Márcio Falcão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, discutiram na tarde desta segunda-feira (22/4) as divergências sobre o inquérito aberto de ofício pela Corte para apurar ataques ao tribunal e à Corte.
A relação entre os dois ficou tensionada na semana passada quando Dodge defendeu o encerramento das investigações, chegando a "promover o arquivamento do caso". O tom da reunião, no entanto, foi de aparar arestas.
Enquanto o presidente do STF reforçou que não haverá usurpação de competências do MP no inquérito com o envio das conclusões aos órgãos competentes, Dodge reiterou sua posição sobre os vícios no caso, mas reforçou apoio ao Supremo no combate as notícias falsas e ataques.
Após a polêmica, caberá à chefe do MPF analisar a implicação feita por Marcelo Odebrecht ao presidente do STF, se há ou não que ser investigada.
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Segundo Dodge, "a relação do STF com o MP é sempre muito boa". "Foi uma visita institucional importante e a coisa toda caminhou muito bem. Conversa muito boa", afirmou.
O inquérito é uma bandeira da gestão de Toffoli que busca criar um marco para combater fake news, mas provocou polêmica na semana passada com a determinação do relator, Alexandre de Moraes, para retirar de sites reportagens que citaram citação feita por Marcelo Odebrecht ao presidente do STF ao explicar e-mail à força-tarefa da Lava Jato no Paraná - decisão que acabou revogada.
Nos bastidores, ministros dizem que a harmonia entre Toffoli e Dodge tem efeitos práticos para ambos os lados. A relação de parte do STF com procuradores do Paraná não é boa e ministros consideram que a chefe do MPF pode servir como um meio de pressão sobre os colegas paranaenses. Por outro lado, Dodge vê em setores do STF chance de ganhar apoio para uma eventual recondução ao cargo diante das várias crises internas no MPF. A procuradora-geral da República ainda terá que analisar se a citação de Odebrecht deverá ir para frente ou não.
A ideia de Moraes em revogar a censura após a pressão interna é retomar o foco no escopo central do inquérito que são as fakes news. Em meio a crise da censura que colocou o STF sob ataques em várias frentes, Toffoli concedeu entrevista e elogiou Dodge, enquanto Moraes criticou a postura do Ministério Público. “Não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo, e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da Corte e anular decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal”, disparou Moraes.

O ENCONTRO

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JOTA

Procuradora-geral afirma que a relação do STF e PGR sempre foi muito boa. Ministro não vê usurpação de competência  

Toffoli e Dodge acertam relação após desgaste sobre inquérito de ataques ao STF

Procuradora-geral afirma que a relação do STF e PGR sempre foi muito boa. Ministro não vê usurpação de competência