Hyndara Freitas

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>), disse não serem mais possíveis "atitudes dúbias” do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). A fala foi proferida durante Ato em Defesa da Democracia e do Judiciário, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros e que contou com a participação de mais de 200 instituições.
Toffoli disse: “é necessária uma trégua entre os Poderes, não é mais possível, e aqui eu dialogo diretamente com os presidentes de Poderes e, em especial, com o presidente Jair Bolsonaro. Não é mais possível atitudes dúbias".
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O ministro disse que sempre teve um relacionamento harmonioso com o presidente Jair Bolsonaro e com o vice-presidente Hamilton Mourão, mas que há que atitudes que colocam em dúvida as intenções do Planalto. "Eles juraram defender a Constituição e são democratas. Chegaram ao poder pela democracia e pelo voto popular, merecem o nosso respeito, mas algumas atitudes têm trazido uma certa dubiedade, e essa dubiedade ela impressiona e assusta a sociedade brasileira. E hoje não mais só a sociedade brasileira, também a comunidade internacional das nações, também a economia internacional", disse.
Toffoli ressaltou a atuação de Alcolumbre e Maia em defesa do Judiciário e da democracia. O ministro lembrou de <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/sessao-manifesto-pro-stf-defesa-judiciario-e-legislativo-03042019" target="_blank" rel="noopener noreferrer">sessão de desagravo em prol do STF realizada em abril do ano passado</a> por entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ocasião, Legislativo e Judiciário já vinham sendo alvos de ofensas e ameaças nas redes sociais, inclusive de aliados do presidente Jair Bolsonaro. 
"Pouco mais de um ano atrás, em abril do ano passado, praticamente todas as entidades aqui presentes também se fizeram presentes naquela época – felizmente ainda podendo estar juntos pessoalmente no plenário do STF e usando a tribuna física presencial do Supremo – defenderem o judiciário de ataques que vinham muitas vezes de áreas institucionais do próprio parlamento recém-eleito. A sociedade civil foi vigilante, defendeu o Poder Judiciário", destacou. 
Toffoli disse ser evidente "que críticas podem ser feitas" e que podem tramitar no Congresso propostas de alteração de composição, de alteração de forma de condução e de reestruturação do Judiciário. "Isso faz parte do jogo democrático, sendo feito através das emendas constitucionais adequadas. O que não tem cabimento são manifestações que são atentatórias ao estado democrático de Direito no sentido de se fechar o Supremo Tribunal Federal, de se demitir onze ministros do Supremo. E colocar o que no lugar? Fazer o quê? Trazer o que como solução? Isto não está dentro da nossa carta política, isso não está dentro do nosso estado democrático de direito", questionou.
O presidente do STF disse que "a sociedade foi firme naquele momento [na sessão solene pró-STF, no ano passado] e está sendo firme neste momento", e agradeceu aos presidentes da Câmara e Senado na firmeza em "não deixar esses movimentos crescerem na Câmara dos Deputados e no seio do Senado da República".  Destacou que, na época, Bolsonaro "também foi firme junto a sua base contra a abertura de CPI em relação ao Judiciário, e também se manifestou publicamente contra processos de impeachment que na verdade eram processos relacionados a decisões judiciais e que queriam reverter algumas decisões judiciais", mas disse que agora é necessária uma trégua entre os Poderes.
Toffoli voltou a clamar pela união entre os Poderes, principalmente para enfrentar a crise decorrente da pandemia da Covid-19. "Nós precisamos de paz institucional, nós precisamos ter prudência, união no combate à Covid-19 e a seus efeitos colaterais. É através da democracia, é através da pluralidade e das diferenças, e com a nossa guia maior, que é a Constituição de 1988 e só nela e através dela buscaremos as soluções possíveis", concluiu.

Plenário do Congresso

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JOTA

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