Em sessão plenária virtual iniciada há uma semana e encerrada à meia-noite desta terça-feira (14/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por unanimidade, ação direta de inconstitucionalidade, e manteve lei estadual do Amazonas, de 2015, que impediu a utilização de animais em testes de produtos de natureza cosmética, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes. […]
Proteção da fauna
STF mantém lei do Amazonas que proibiu testes com animais pela indústria cosmética
Estados podem restringir testes com vistas à promoção da proteção da fauna e em consonância com a legislação federal
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