Carolina Ingizza

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>, futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), afirmou nesta sexta-feira (11/8) que o Brasil precisa muito dos meios alternativos de resolução de conflitos, em especial, devido ao processo de transformação digital e ao congestionamento do Judiciário. “O mundo passa por um processo de transformação profunda, consequência da revolução tecnológica, e isso exige maior celeridade na resolução de problemas”, disse. Barroso participou como palestrante do VI Congresso Internacional <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cbma">CBMA</a> de Arbitragem, no Rio de Janeiro.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder ?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Tenha acesso ao JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político com informações de bastidores que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas. Conheça!</a></h3>
O ministro disse que vivemos em um “admirável mundo novo da tecnologia”, em que palavras como Google, Spotify e Facebook fazem parte de nossas vidas. "O algoritmo vai se tornando o conceito mais importante do nosso tempo", disse Barroso. Para ele, a virtualização da vida, com as interações digitais, e a desterritorialização das empresas são características que tornam a vida dos operadores jurídicos mais complexa.
Barroso citou que, para além das maravilhas que a tecnologia nos proporciona, como cirurgias robóticas e carros autônomos, ela também irá trazer ou intensificar problemas sociais. Entre eles, o ministro destacou preocupação com a massificação da desinformação, a discriminação algorítmica e disputas por direito autoral ligadas ao uso de inteligência artificial.
<a href="https://www.jota.info/coberturas-especiais/seguranca-juridica-investimento/numero-de-novos-casos-de-arbitragem-em-camaras-aumenta-600-em-uma-decada-04102022#:~:text=Representatividade%20na%20arbitragem&amp;text=Segundo%20Lemes%2C%20ao%20se%20considerar,percentual%20passou%20para%20quase%2064%25.">Durante a palestra, o ministro citou que leu no JOTA sobre o aumento no número de arbitragens no país</a>, tendência medida pela Pesquisa Arbitragem em Números, da professora e advogada <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/selma-lemes">Selma Lemes</a>. Em 2010, as câmaras de arbitragem tiveram 46 procedimentos entrantes. Dez anos mais tarde, em 2020, eram 333 novos casos. O número de arbitragens totais, em andamento, também segue em alta: em 2019 eram 967, passando a 996 no ano seguinte e 1.047 em 2021.
Os novos tempos exigem celeridade para a resolução de problemas, avalia o ministro. Segundo Barroso, os quase 80 milhões de processo em curso no Brasil, durando em média 5 anos e meio, revelam a necessidade de métodos alternativos. "O Judiciário é indispensável em uma sociedade democrática, mas há um limite máximo em que ele consegue atuar de maneira qualitativa e eficiente no atendimento das demandas da sociedade", afirmou.
Antes de assumir o cargo no STF, Barroso trabalhou como advogado e árbitro. O ministro disse que o crescente número de demanda por arbitragem é prova material do sucesso da prática no Brasil. "Tem juiz com ciúmes de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arbitragem">arbitragem</a>, mas não é o meu caso, sou parceiro", disse.
Para ele, o papel do Judiciário frente ao modelo é incentivar, cooperar e controlar, quando necessário. "Um controle modesto, nunca de mérito, só para aferir se foi violado o dispositivo do artigo 32, da Lei de Arbitragem, que torna nula a sentença arbitral", explicou.
O ministro também mencionou a <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6601249">ADPF 1.050</a>, em que o partido União Brasil pede que o STF declare quais são os critérios constitucionais do exercício do dever de revelação pelos árbitros previsto na Lei de Arbitragem e afaste interpretações que fujam a esse entendimento. A ação foi distribuída ao ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, que a conheceu como uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Barroso, no entanto, disse que não poderia emitir opiniões sobre o tema, já que irá julgá-lo.
* A reportagem viajou a convite do VI Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

barroso arbitragem – credito Nelson Jr STF

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JOTA

Digitalização da economia e alta demanda do Judiciário evidenciam necessidade de meios alternativos de resolução de conflitos, diz ministro

'Tem juiz com ciúmes de arbitragem, mas não é o meu caso', diz Barroso

Digitalização da economia e alta demanda do Judiciário evidenciam necessidade de meios alternativos de resolução de conflitos, diz ministro