Redação JOTA
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, de 25 a 27 de maio, o seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”. As inscrições estão abertas até esta quarta-feira (25/5) e podem ser feitas no site do evento. O objetivo do evento é promover o debate sobre medidas constitucionais e processuais referentes à repercussão geral (RG), de forma que possibilite aprimorar a sistemática.
O seminário será realizado de forma híbrida (presencial e online) e haverá uma série de painéis, com a participação de ministros, juízes e servidores do STF, além de representantes de outros tribunais e de turmas recursais com competência legal para enviar recursos extraordinários ao Supremo.
A abertura será nesta quarta-feira, às 18h, e terá a participação do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Também participarão da abertura os demais ministros do STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti.
Painéis
O primeiro painel, “Repercussão geral colaborativa: advocacia, sociedade, academia e Judiciário”, será realizado no dia 26, pela manhã. Participam o ministro Moura Ribeiro, do STJ, Marcus Vinicius Coêlho, membro honorário da OAB, Newton Pereira Ramos Neto, do TRF-1, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, secretária-geral de Contencioso da AGU, e Pedro Felipe de Oliveira Santos, secretário-geral do STF.
À tarde, estão previstos dois painéis. No primeiro, “Desafios na implementação da repercussão geral”, os debates terão a presença da ministra Ellen Gracie e do ministro Cezar Peluso, aposentados do STF. No segundo, “Gestão de Precedentes: uma relação dialógica entre os tribunais”, o debate será entre os ministros do STJ Mauro Campbell Marques e Gurgel de Faria, a ministra Assusete Magalhães (STJ) e a desembargadora Taís Schilling (TRF-4).
No dia 27, à tarde, haverá o painel “Modulação de efeitos e fixação da tese em decisões vinculantes”, com a participação do ministro Joel Ilan Paciornik (STJ), Rodrigo Frantz Becker, advogado da União, Paulo Mendes de Oliveira, procurador da Fazenda Nacional, e Teresa Arruda Alvim, advogada e livre-docente (PUC-SP). Em seguida, a discussão é sobre “Repercussão Geral e Inovação”, com o secretário de Gestão de Precedentes, Marcelo Marchiori, o secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, Alexandre Freire, ambos do STF, Paulo Henrique dos Santos Lucon, professor associado da Faculdade de Direito da USP, e Jorge Octávio Lavocat Galvão, procurador do Distrito Federal.
Oficinas
No dia 27, à tarde, a programação também inclui oficinas internas com os participantes, com o tema “Diálogo institucional sobre questões práticas relacionadas com a repercussão geral entre as equipes técnicas do STF, dos tribunais e das turmas recursais”.
A conferência de encerramento, às 15h, será apresentada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
