Felipe Recondo

No seu primeiro ano como ministro do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a> deparou com um cenário que lhe parecia contraditório. Como um dos mais eminentes advogados atuantes no STF, estava acostumado a ser ouvido e saudado por suas falas. Com seus discursos, sustentações e teses, atuava no debate público para direcioná-lo no caminho do seu pensamento liberal. Como ministro do tribunal, supunha, este poder de influência aumentaria exponencialmente. Não foi o que ocorreu. No Supremo, Barroso era apenas mais um entre 11.
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Depois de dez anos no Supremo, essa lição volta à pauta, especificamente agora que Barroso assume o comando do tribunal. Existe uma concepção difundida, mas pouco precisa, de que o ministro que vira presidente do Supremo torna-se “o chefe” do tribunal, com poder para determinar as diretrizes da instituição e do próprio Judiciário, durante dois anos, conforme suas convicções e planos individuais. Não é verdade.
Presidentes do Supremo têm atribuições e poderes relevantes, mas o sucesso de uma gestão depende muito do suporte do colegiado. O presidente do tribunal não performa um monólogo para plateia cativa. Ele conduz e é conduzido pelo conjunto de forças que, a qualquer momento, sob qualquer presidência, define o Supremo. Se não compreende esses vetores, perde o colegiado e fica sem apoio para aprovar e implementar mudanças importantes. E esse é um desafio novo para Barroso, tão acostumado que estava – como ministro, professor e advogado – a defender isoladamente as suas teses, a encampar ideias e insistir nelas, defendendo-as de quaisquer críticas internas e externas.
<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rosa-weber">Rosa Weber</a>, que se despede do tribunal, foi a presidente que promoveu as alterações regimentais que endereçaram solução para problemas antigos do Supremo. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/o-que-muda-no-stf-com-a-nova-regra-para-devolucao-de-vista-28122022">Uma emenda ao regimento interno estabeleceu mecanismo efetivo para a devolução dos pedidos de vista dentro do prazo</a>. Outra definiu que liminares urgentes concedidas individualmente por ministros devem ser submetidas imediatamente ao colegiado. A ministrocracia – termo cunhado por Leandro Molhano Ribeiro e Diego Werneck Arguelhes – foi enfrentada na gestão de uma presidente oriunda de um tribunal em que todas as decisões eram compartilhadas entre os pares (ela costuma se recordar disso, lembrando do seu tribunal de origem, no Rio Grande do Sul).
O sucesso da gestão de Rosa Weber deve-se ao que um ministro diagnosticou – se em tom de elogio ou crítica, depende do ouvido de quem o escutava. Dizia que Weber era tão discreta que não disputava espaço no tribunal com ele e com os demais colegas. Quando Rosa Weber ouviu essa análise, sorriu e disse que seus colegas homens parecem sempre estar em disputa por protagonismo. Ela, por sua vez, queria que o protagonismo fosse do colegiado. Conseguiu.
Barroso aprendeu isso ao longo dos anos no tribunal. Porque essas propostas, especialmente sobre liminares monocráticas, levadas a cabo na gestão de Rosa Weber já eram defendidas publicamente por ele há anos. Insistiu nelas por anos porque as considerava alterações simples e fáceis de implementar, mas encontrou sempre reações frias. Porque a sugestão era dele e não do tribunal. Aos poucos, as propostas foram ganhando adeptos. <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dias-toffoli">Dias Toffoli</a> tentou aprová-las, mas o colegiado ainda emperra nos detalhes – porque a mudança teria impacto em casos sensíveis e que alimentavam conflitos internos. Rosa Weber assumiu a presidência e conseguiu aprovar as mudanças, valendo-se da inédita coesão da Corte – produzida essencialmente pelos ataques de Bolsonaro e seus apoiadores ao tribunal, mas que teve como outro ingrediente o reduzido individualismo da presidente.
Como presidente do STF, Barroso afirmou que terá como uma de suas missões trabalhar pelo resgate da imagem do tribunal. Ele costuma dizer que nos últimos anos houve uma campanha para minar a percepção pública da Corte e, por consequência, a legitimidade do tribunal. Ninguém questiona que o bolsonarismo buscou isso, mas os ministros também têm sua margem de responsabilidade pela construção dessa percepção ao longo da última década. As desconfianças sobre a politização do STF verbalizadas de lado a lado são reais, independentemente de coloração política. E Barroso é parte do problema. Basta lembrar sua última derrapada, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-diz-que-fala-de-barroso-sobre-bolsonarismo-se-referia-a-voto-popular-13072023">quando disse, em evento da UNE, que o tribunal derrotou o bolsonarismo</a>.
Na sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 2013, Barroso afirmou que trafegava pela vida tendo como advertência a frase de Ortega y Gasset: “Entre o querer ser e o crer que já se é vai a distância entre o sublime e o ridículo”. Barroso se preparou para assumir a presidência do Supremo. Ele ouviu, em encontros reservados durante os últimos meses, as críticas de acadêmicos e advogados ao tribunal e à postura dos ministros. O diagnóstico está feito. Barroso conhece os problemas do STF e pode se aproveitar do momento de coesão da Corte para corrigir erros. Mas, novamente, só terá sucesso se agir coletivamente. A sua presidência depende mais do tribunal do que das suas ideias individuais.

luis roberto barroso presidente stf

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JOTA

Presidente do tribunal conduz e é conduzido pelo conjunto de forças que, sob qualquer presidência, define o Supremo

Sucesso de Barroso na presidência do STF depende mais de colegas do que de suas ideias

Presidente do tribunal conduz e é conduzido pelo conjunto de forças que, sob qualquer presidência, define o Supremo