Do Supremo

Mariana e Brumadinho

STF vai discutir se há omissão do Congresso em regulamentar mineração

No plenário virtual, Barroso rejeitou ação por questão processual, mas Gilmar pediu vista e caso será julgado

Mariana após rompimento da barragem, em 2015. Foto: Rogério Alves/TV Senado

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se há omissão do Congresso em aprovar lei com um novo marco regulatório para mineração. A questão foi apresentada ao tribunal pela Frente Nacional pela Volta das Ferrovias.  Relator do MI 7091, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou, no plenário virtual, a ação por questão processual, sendo seguido por […]

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