Mariana e Brumadinho
No plenário virtual, Barroso rejeitou ação por questão processual, mas Gilmar pediu vista e caso será julgado
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se há omissão do Congresso em aprovar lei com um novo marco regulatório para mineração. A questão foi apresentada ao tribunal pela Frente Nacional pela Volta das Ferrovias. Relator do MI 7091, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou, no plenário virtual, a ação por questão processual, sendo seguido por […]
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Márcio Falcão