Humberto Vale

<p>Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>) e tornou <span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">réus</span> a deputada federal <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carla-zambelli">Carla Zambelli</a> (PL-SP) e o hacker Walter Degatti, por invasão aos sistemas do Judiciário. A decisão foi tomada nesta terça-feira (21/5).</p>
<p>O relator da ação, ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, votou pelo recebimento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-gonet">Paulo Gonet</a>. Para Moraes, as acusações atendem aos requisitos necessários para o recebimento da denúncia. Ele foi acompanhado pelos demais ministros do colegiado: <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carmen-lucia">Cármen Lúcia</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cristiano-zanin">Cristiano Zanin</a>, <span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;"><a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a> e </span><a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-fux">Luiz Fux</a>.</p>
<p>"Não há dúvida de que a inicial acusatória expôs, de forma clara e compreensível, todos os requisitos necessários para o pleno exercício do direito de defesa e recebimento da denúncia", afirmou Moraes.</p>
<p>Ao citar a inteligência artificial, tema abordado em evento no TSE nesta terça, a ministra Cármen Lúcia expressou preocupação, não apenas com potenciais novos crimes facilitados pela tecnologia, mas também com a “desinteligência natural de alguns que atuam criminosamente”. “Porque, Vossa Excelência se autoprender por uma falsificação, num órgão que é presidido por um colega de Vossa Excelência, é um salto triplo carpado criminoso impressionante”, disse a ministra. Em resposta, Moraes classificou o episódio como “burrice”.</p>
<p>Em abril, a PGR <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-denuncia-zambelli-e-delgatti-ao-stf-por-invasoes-aos-sistemas-do-judiciario-23042024">denunciou Zambelli e Delgatti</a> pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. Segundo a denúncia, o hacker, sob supervisão da parlamentar, teria invadido 13 vezes os sistemas do Judiciário e inserido documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra Moraes, além de quebra de sigilo bancário e bloqueio de bens do ministro.</p>
<p>Segundo a denúncia, a parlamentar teria pedido a Delgatti que invadisse as urnas eletrônicas ou qualquer outro sistema. <span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">Em depoimento, o hacker confirmou </span><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">ter sido contratado por Zambelli, que tinha a intenção de demonstrar fragilidade nas ferramentas para desacreditar o Judiciário. </span></p>
<p>Além disso, o hacker teria inserido nos sistemas alvarás de solturas, incluindo o de um líder do Comando Vermelho condenado a mais de 200 de prisão. Entres as ferramentas violadas estão o Sistema de Controle de Acesso (SCA), do Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>) e o Sistema de Automação Judiciária (SAJ), mantido pelo Banco Central do Brasil.</p>
<p>De acordo denúncia da PGR, as perícias técnicas comprovaram as invasões, além de documentos entregues pelo próprio Delgatti. Durante a busca e apreensão na casa do hacker, ele entregou um pen drive com códigos-fonte do CNJ, arquivos e informações.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Article links">A defesa de Carla Zambelli nega os crimes. Em nota à imprensa após a apresentação da denúncia ao STF, os advogados da parlamentar afirmaram que a investigação não reuniu evidências sobre a sua colaboração nos crimes e que a própria investigação demonstrou que ela não participou das infrações.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Article links">A defesa de Walter Negatti afirmou que não houve surpresa com o recebimento da denúncia e ressaltou que ele "é réu confesso na invasão do CNJ", acrescentando que a denúncia da PGR confirma que ele "falou a verdade".</p>
<p data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Article links">A petição tramita com o número<a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6691528"> 11.626</a> no STF.</p>
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carla zambelli agencia camara

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JOTA

Por unanimidade, 1ª Turma aceitou denúncia contra deputada e hacker pelos crimes de invasão de dispositivos e falsidade ideológica

STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão aos sistemas do Judiciário

Por unanimidade, 1ª Turma recebe denúncia contra Zambelli pelos crimes de invasão de dispositivos e falsidade ideológi