Carolina Ingizza

<p>O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) tem atualmente o menor número de processos pendentes de julgamento em 30 anos: são 22.021 processos no estoque. A informação foi dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, no início da sessão desta quarta-feira (19/6).</p>
<p>Segundo Barroso, a última vez que o acervo de processos em tramitação no Supremo esteve em patamar menor foi no ano de 1993, quando eram cerca de 18.000 processos. Em 2009, por exemplo, o acervo da Corte Constitucional chegou a 100,6 mil processos.</p>
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<p>O presidente atribuiu a redução do estoque ao "bom sistema de repercussão geral", que é um instituto processual que permite que o STF firme um entendimento sobre alguma questão jurídica que se repete em várias ações. Para isso, os temas devem envolver questões relevantes sob o aspecto econômico, político, social ou jurídico.</p>
<p>Barroso também afirmou que 80% dos recursos que chegam ao Supremo são extintos pela própria presidência por não preencherem os requisitos mínimos de elegibilidade ou porque já foram decididos em repercussão geral.</p>
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<h3><strong>Justiça em números</strong></h3>
<p>Divulgado no final de maio, <a href="https://www.jota.info/justica/justica-recebeu-35-milhoes-de-novos-processos-em-2023-94-a-mais-que-em-2022-28052024">o relatório Justiça em Números 2024</a> mostrou que a Justiça brasileira recebeu 35 milhões de processos novos em 2023, quase 3 milhões (9,4%) a mais que em 2022. Ao todo, o ano passado terminou com um acervo de 83,8 milhões de processos em tramitação, incluindo os suspensos, sobrestados e em arquivamento provisório, o que representa um crescimento de 1,1% em relação ao ano anterior.</p>
<p>Em 2023, o Poder Judiciário custou R$ 132,8 bilhões, que equivalem a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ou 2,38% dos gastos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Em contrapartida, arrecadou para os cofres públicos R$ 68 bilhões, em custas, taxas, impostos, execuções fiscais e entre outros.</p>


STF plenário 5 6 24

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JOTA

Segundo Luís Roberto Barroso, Supremo tem hoje um acervo de 22.021 processos, o menor número desde 1993

STF tem o menor estoque de processos em 30 anos, diz presidente da Corte

Segundo o presidente Luís Roberto Barroso, a Corte está hoje com um acervo de 22.021 processos, o menor número desde 1993