Supremo

STF retoma nesta sexta discussão sobre tributação de petróleo na Zona Franca

A discussão foi suspensa com o placar em 2×0 para validar a tributação

Mariana Branco

27/02/2024 10:03

tributação petróleo zona franca — Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, a partir desta sexta-feira (1/3), o julgamento da constitucionalidade da exclusão das operações com petróleo e derivados de empresas da Zona Franca de Manaus da isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados´(IPI). A discussão foi suspensa com o placar em 2×0 para julgar a […]

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