Do Supremo

Revisão

STF: Rede contesta decreto de Bolsonaro por violar liberdade artística e cultural

Partido afirma que produção cultural deve ser pautada por critérios técnicos e não pela ideologia do presidente

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(Crédito: STF)

Com o argumento básico de que “o acesso às verbas públicas como incentivo à produção cultural deve ser pautado por critérios técnicos”, e não “pela ideologia do presidente da República”, a Rede Sustentabilidade ajuizou uma ação constitucional no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (26/8), contra a edição do recente Decreto 9.919/2019 e de portaria ministerial […]

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