Redação JOTA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>) retoma, nesta quinta-feira (8/4), às 14h, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811, que questiona o Decreto nº 65.563, do estado de São Paulo, que estabeleceu medidas emergenciais para enfrentamento da pandemia, proibindo a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas. A sessão será transmitida por videoconferência.
Ação foi ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD). O relator, ministro Gilmar Mendes, <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/cultos-stf-gilmar-morte-07042021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">foi o único a votar e entendeu que não cabe a liminar</a>. Ressaltou que o decreto estadual questionado não restringiu apenas atividades religiosas e que a proibição temporária não se relaciona com a garantia da liberdade religiosa. Diz, em seu voto:
“Diante da eloquência dos fatos e da gravidade da situação, migra para o domínio do surreal a narrativa de que a interdição temporária de eventos coletivos em templos religiosos teria algum motivo ‘anti-cristão’”. 
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>O julgamento foi suspenso e será retomado na sessão desta quinta-feira, com o voto do ministro Nunes Marques que, no último sábado (3/4), concedeu liminar para liberar a realização de missas e cultos presenciais em todo país.
Na última segunda-feira (5/4), o relator negou o pedido de medida cautelar, decidindo de forma contrária ao ministro Nunes Marques e afirmou:
“Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”.
Acompanhe:
https://www.youtube.com/watch?v=mlfsSu6Q-Io
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Em pauta: ação que questiona a proibição de realização de cultos e missas presenciais em razão da pandemia da Covid-19

STF – realização de atividades religiosas – Sessão do dia 08/04/2021

Em pauta no Supremo Tribunal Federal: ação que discute a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas