Do Supremo

AGU

STF: Planalto reage à liminar de Fux contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas

Para AGU, interpretação proposta pelo PDT em ADI amesquinha papel das Forças Armadas tira efetividade do artigo 142

estado de defesa
Exército no Palácio do Planalto / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

Em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Advocacia-Geral da União (AGU) antecipou-se ao pedido formal de informações, e já enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contra a decisão liminar do ministro-relator Luiz Fux – nos autos de ação de inconstitucionalidade do Partido Democrático Trabalhista (PDT) – para que a Corte dê interpretação conforme a Constituição a […]

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