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Meio Ambiente

STF: OAB pede liminar urgente para suspender decreto que reduziu membros do Conama

Para entidade, decreto promove quebra do equilíbrio representativo e desvirtuamento do princípio da separação dos Poderes

Bolsonaro Conama
Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requereu à ministra-relatora Rosa Weber o ingresso, como “amicus curiae”, na arguição de descumprimento de preceito fundamental na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) contesta decreto de maio de 2019, do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que diminuiu drasticamente o número de membros do Conselho Nacional do Meio […]

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