Do Supremo

Direito à vida

STF: Não fere a Constituição a proibição de cultos e missas em razão da pandemia

Ministros enfatizam que cultos são uma das manifestações de liberdade religiosa e que a pandemia impõe medidas coletivas

prefeitura R$ 100 mil
Vista aérea da Igreja Matriz, monumento turístico histórico de Santana de Parnaíba, no interior de São Paulo - Crédito: Prefeitura de Santana Parnaíba/Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (8/4), por 9 a 2, que não ferem a Constituição decretos de estados e municípios que determinam a proibição temporária de cultos e missas presenciais em razão da pandemia da Covid-19. A maioria dos ministros destacou que, apesar da importância do direito à liberdade do exercício religioso, […]

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