Flávia Maia

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>), marcou o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas para o plenário virtual de 5 a 15 de dezembro de 2025. Os ministros vão discutir a constitucionalidade da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14701.htm">Lei 14.701/2023</a>, que instituiu a data de 1988 como marco de ocupação para o direito à demarcação de terras por povos indígenas.
A lei foi uma resposta do Congresso a uma decisão do STF que rejeitou a existência de um Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
O julgamento vai ocorrer após tentativa de conciliação sobre o tema, em que foi apresentado um documento sem a derrubada do marco, mas com pontos como a possibilidade de exploração econômica em terras indígenas, a necessidade de aprimorar os processos de demarcação – inclusive com mais publicidade – e o pagamento de indenização aos ocupantes não indígenas.
Contudo, a negociação não foi adiante após a saída de representações indígenas como a Articulação dos Povos Indígenas (Apib). Os grupos indígenas pediram ao ministro Gilmar Mendes que desse uma liminar suspendendo a validade da lei e ele não o fez. Assim, na visão desses grupos, eles estavam em situação de desigualdade nas negociações.

julgamento do marco temporal

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JOTA

O julgamento vai ocorrer após tentativa de conciliação sobre o tema, em que foi apresentado um documento sem a derrubada do marco

STF marca julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas para 5/12

O julgamento vai ocorrer após tentativa de conciliação sobre o tema, em que foi apresentado um documento sem a derrubada do marco