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Lucas Mendes

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) vai analisar o caso do ex-deputado <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eduardo-bolsonaro">Eduardo Bolsonaro</a> (PL), réu por coação no curso do processo, em 16 de junho. O julgamento foi marcado pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, após o caso ser liberado pelo relator Alexandre de Moraes.
A Ação Penal (AP) 2782 é o primeiro item da pauta.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>), o parlamentar usou uma rede de contatos com integrantes do governo dos Estados Unidos para constranger a atuação do STF na investigação sobre a tentativa de golpe no Brasil e na ação penal em que o ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
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O ex-deputado é defendido pela Defensoria Pública da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dpu">DPU</a>) e foi intimado por meio de publicação em edital. Ele está nos Estados Unidos desde o ano passado.
Ao votar para aceitar a denúncia, Moraes argumentou que há provas da materialidade e “indícios razoáveis e suficientes” contra Eduardo. “A grave ameaça materializou-se pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos da América, com a aplicação de tarifas de exportação ao Brasil, suspensão de vistos de entradas de diversas autoridades brasileiras nos Estados Unidos da América e a aplicação dos efeitos da Lei Magnitsky a este Ministro Relator”, escreveu.
Ainda de acordo com Moraes, a conduta criminosa ficou evidenciada pelo fato de o ex-deputado pretender criar ambiente de “intimidação” sobre as autoridades responsáveis pelo julgamento de Jair Bolsonaro.
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JOTA

Ex-deputado é acusado de coação na investigação de tentativa de golpe no Brasil e na ação contra o pai

STF marca julgamento de Eduardo Bolsonaro para 16 de junho

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o caso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), réu por coação no curso do processo, em 16 de junho.