Redação JOTA

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF) retoma nesta quarta-feira (3/4), a partir das 14h, no julgamento dos REs <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4930112">949.297</a> e <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4945134">955.227</a>, a análise dos embargos de declaração que discutem os limites da chamada “coisa julgada” — quando há uma decisão definitiva — em matéria tributária. Acompanhe a sessão do STF ao vivo.
Os ministros podem retomar o julgamento do <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2674757">RE 599.658</a>, de repercussão geral, no <a href="https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=2674757&amp;numeroProcesso=599658&amp;classeProcesso=RE&amp;numeroTema=630">Tema 630</a>, que versa sobre a incidência de PIS sobre a receita recebida com locação de imóveis, inclusive quanto às empresas que alugam imóveis próprios.
Consta ainda na pauta de hoje, a análise do <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4149385">RE 659.412</a>, de repercussão geral, no<a href="https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4149385&amp;numeroProcesso=659412&amp;classeProcesso=RE&amp;numeroTema=684"> Tema 684</a>, que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as receitas oriundas da locação de bens móveis.
<h3>Assista à sessão do STF ao vivo</h3>
https://www.youtube.com/watch?v=nfNbbVoyHnw

supremo 3 de abril

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JOTA

Corte pode retomar ainda a análise da incidência de tributos sobre a locação de imóveis e de bens móveis

STF – Limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 3/4/2024

Corte pode retomar ainda a análise da incidência de tributos sobre a locação de imóveis e de bens móveis