Luísa Carvalho

O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>) lançou, nesta segunda-feira (16/12), a primeira ferramenta da Corte que usa a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inteligencia-artificial">inteligência artificial</a> generativa. O robô começará a ser utilizado ainda neste ano pela Corte para a análise de processos e recebeu o nome de MARIA - uma abreviação para Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial.
As principais atribuições da ferramenta serão redigir resumos de votos, elaborar relatórios em processos recursais e fazer a análise inicial de Reclamações (RCLs). A funcionalidade será ampliada futuramente para também gerar relatórios consolidados e identificar precedentes relevantes para casos.
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Para o desenvolvimento, a equipe de inovação e tecnologia se baseou no sistema Galileu, uma ferramenta de IA desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4 ª Região (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/trt4">TRT4</a>) para otimizar a produção de minutas de sentenças. O conteúdo gerado pelo robô será revisado e editado diretamente no STF-Digital, sistema integrado à ferramenta.
A ferramenta foi apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo, durante a cerimônia de lançamento na tarde desta segunda-feira na Corte. O robô MARIA explicou suas funções: “Eu gero a primeira minuta de ementas no padrão que você criou, ministro Barroso. Eu faço relatórios processuais de recursos com todo o histórico do caso, incluindo o fato relevante e as decisões anteriores, e também produzo uma análise inicial das reclamações que chegam ao tribunal e posso melhorar constantemente”.
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Por meio da ferramenta, será possível resumir relatórios dos ministros em Recurso Extraordinários (REs) e em Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) com base em respostas a perguntas pré-definidas disponíveis na plataforma. O robô realiza a análise da petição inicial, e a inteligência artificial generativa apresenta respostas aos questionamentos que orientam o estudo inicial do tipo de processo.
“O lançamento da MARIA simboliza o poder da colaboração e da inovação”, afirmou Barroso durante lançamento do robô. O presidente da Corte disse ainda que se a justiça não fizer uso das tecnologias, não terá capacidade de prestar a atividade jurisdicional.
A ferramenta é considerada um marco no avanço tecnológico do Supremo. “O objetivo é oferecer apoio tecnológico para dar celeridade e eficiência à prestação jurisdicional”, afirma a secretária de Tecnologia e Inovação do STF, Natacha Moraes de Oliveira.
As empresas Compass.Uol, Elogroup, H2O.AI, JusBrasil, Palantir e Xertica participaram do processo de desenvolvimento da tecnologia. "“Temos muito orgulho em ter sido escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para contribuir no desenvolvimento da MARIA, a primeira ferramenta de inteligência artificial generativa do Tribunal", afirma Luiz Paulo Pinho, cofundador do JusBrasil. "Como uma empresa nordestina, que participou do processo de forma independente, com recursos próprios e sem consórcio com outras empresas, estamos especialmente felizes em colaborar com um projeto tão relevante para a Justiça e para o país. Nossa solução de inteligência jurídica auxilia na elaboração de relatórios de Recurso Extraordinário (RE) e Agravo (ARE), podendo apoiar diretamente o trabalho de ministros, servidores e colaboradores do STF. Essa conquista reforça nosso compromisso com o fortalecimento e a inovação da Justiça brasileira”.
O STF já tem outras ferramentas de inteligência artificial. Antes da MARIA, a mais recente era a VitórIA, um robô desenvolvido, em 2023, para organizar a classificação de processos por temas. No mesmo ano, foi lançada a Rafa, que integra a Corte à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. A ferramenta foi desenvolvida para classificar os processos de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela ONU. O mais antigo é o Victor, lançado em 2017, que analisa e classifica temas de processos com repercussão geral e evita o recebimento de demandas repetitivas vindas de outros tribunais.
Nenhuma das outras ferramentas tinha tecnologia generativa. O diferencial do robô lançado nesta segunda-feira (16/12) é que ele pode aprender com os dados e gerar novas instâncias de dados.

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JOTA

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