Nino Guimarães

O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf/">STF</a>) lançou um edital de consulta pública para coletar sugestões de campanhas, datas e temas para o Calendário de Cores da iluminação externa do edifício-sede, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Organizada pela Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS), a iniciativa permitirá que entidades sem fins lucrativos indiquem temas para a iluminação do tribunal.
Segundo as informações do <a href="https://noticias-stf-wp-prd.s3.sa-east-1.amazonaws.com/wp-content/uploads/wpallimport/uploads/2024/09/05144334/Edital-Luzes-no-STF-Oficial-1.pdf">edital de consulta pública nº 01/2024/SRS</a>, não serão aceitas sugestões de pessoas físicas, apenas de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Os interessados poderão se <a href="https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=aAfiUnJemUyOJSptgag5A4DKLNMGCSpMuRS3LjW8LL5UOFcwU0FWRVROTjhUSEdDR0YzQUJOVTlSVC4u&amp;route=shorturl">inscrever no formulário</a> da consulta pública até o dia 31 de outubro.
Em nota, a secretária da SRS, Teresa Melo, afirmou que um dos principais objetivos da consulta é apoiar campanhas relacionadas a temas sociais. “As iniciativas de meses coloridos vêm tendo cada vez mais importância em relação a temas sociais, ambientais, culturais e relacionados à prevenção de saúde. Por isso, a SRS propôs uma consulta pública para conhecer e selecionar novas campanhas temáticas, respeitando princípios éticos, de transparência e de igualdade no procedimento”, destacou.
As sugestões para o Calendário de Cores devem conter as seguintes informações:
– Apresentação do tema da campanha;
– Indicação exata das cores e eventual ordem de disposição;
– Proposta de data para adoção da campanha no calendário do ano de 2025, com o dia, mês e o tempo sugerido de duração; e
– Importância do tema tratado na campanha e o potencial impacto na conscientização da sociedade.
O resultado da consulta pública, com as propostas pré-selecionadas, será divulgado no dia 29 de novembro no portal do STF.
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JOTA

Entidades sem fins lucrativos poderão sugerir temas para o Calendário de Cores da iluminação externa da Corte

STF lança edital para sugestões de temas da iluminação do edifício-sede

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