Do Supremo

Justiça de transição

STF julga revisão de indenização a anistiados da Aeronáutica por afastamento

No total, 2.500 ex-cabos da Aeronáutica afastados em 1964 tiveram anistia reconhecida e podem ser afetados por decisão

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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir anistia política. Neste caso, a discussão se volta apenas a ex-cabos que foram beneficiados com a anistia em razão da Portaria 1.104, de 1964, do então Ministério da Aeronáutica, que expulsou os militares da ativa antes que eles alcançassem estabilidade. Na prática, o RE com repercussão geral reconhecida […]

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