Redação JOTA
O Supremo Tribunal Federal (STF) está testando uma ferramenta de Inteligência Artificial desenvolvida para apoiar a classificação de processos na Corte de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Dessa forma, será possível saber quais ações devem ser priorizadas por trazerem temas como meio ambiente e redução da desigualdade.
Por meio de comparação semântica, a RAFA 2030 – Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030 vai auxiliar magistrados e servidores na identificação dos ODS em textos de acórdãos ou de petições iniciais em processos do STF. A necessidade dessa classificação dos ODS surgiu em 2020, quando foi iniciada a primeira etapa do projeto da Agenda 2030 na Corte. Nesse estágio, a identificação das ações de controle concentrado e recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida era feita manualmente por servidores.
Na ferramenta, o algoritmo foi treinado com arquitetura de rede neural convolucional (CNN), usada principalmente em imagens, mas utilizada também em textos; além de memória de longo prazo (LSTM), que busca identificar termos distantes e suas relações, e com uma rede neural customizada.
Os primeiros resultados foram apresentados, em abril de 2021, durante um workshop do grupo de trabalho do STF voltado à Agenda 2030. Com isso, a ferramenta passou por ajustes específicos.
A rodada de testes usou as redes neurais para indicar etiquetamento de petições iniciais e de acórdãos. Nesse caso, foram levados em conta os quatro ODS com maior número de ocorrências pela classificação que era feita manualmente pelos servidores.
Os resultados dessa rodada foram, então, apresentados ao secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos. A RAFA 2030 mostrou um grau de acurácia acima de 90% nos últimos testes. Os próximos passos envolvem testes nos casos com repercussão geral reconhecida e nas classes processuais de controle concentrado. Com isso, o Supremo espera refinar ainda mais os resultados da ferramenta.
O projeto tem sido conduzido pela Secretaria de Gestão Estratégica e pela Secretaria de Gestão de Precedentes do STF. Os testes são conduzidos com a colaboração de servidores de grupo interdisciplinar – com estatísticos e de bacharéis em Direito das duas secretarias – criado para essa iniciativa.
O Supremo criou um site sobre a Agenda 2030. Nele, há detalhes sobre esse plano global e informações sobre 17 ODS estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada no ano de 2015, em Nova York.
