Hyndara Freitas

Em mais uma medida para conter a disseminação do novo coronavírus no Supremo Tribunal Federal (STF), a diretoria-geral do tribunal publicou nesta segunda-feira (26/3) portaria em que autoriza o trabalho remoto de servidores com mais de 60 anos ou portadores de doenças crônicas.
Essas pessoas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde, estão no grupo de risco do coronavírus, ou seja, mais vulneráveis aos efeitos do covid-19. De acordo com os órgãos, idosos, diabéticos, hipertensos, e aqueles com insuficiência renal e insuficiência respiratória crônicas estão no grupo de risco.
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De acordo com a portaria 73/2020, servidores e colaboradores que se encaixam nestes critérios deverão trabalhar remotamente, "independente de concordância prévia do gestor da sua unidade de lotação" e "independe da ida do servidor ao Tribunal para o cumprimento de exigências burocráticas". A medida vale enquanto estiver <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/por-coronavirus-stf-restringe-acesso-as-sessoes-do-plenario-e-turmas-12032020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">vigente a resolução 663, publicada em 12 de março de 2020</a>, por meio da qual o STF restringiu o acesso ao plenário e turmas às partes dos processos em pauta, e suspendeu visitas ao STF.
No caso de servidor maior de 60 anos cujas atividades do cargo sejam incompatíveis com o trabalho remoto, ele poderá exercer outras atividades em auxílio ao tribunal no formato de teletrabalho. Ainda de acordo com a portaria, as medidas se estendem, "na medida do possível, aos funcionários de empresas terceirizadas contratadas pelo Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo do faturamento pela empresa, cabendo ao Secretário de Administração e Finanças comunicar as contratadas quanto a esta circunstância".
No caso dos demais servidores e estagiários, que não têm mais de 60 anos nem doenças crônicas, será possível adotar também o regime de teletrabalho com a exigência de menos trâmites burocráticas, quando houver viabilidade do trabalho remoto, considerando as atividades desempenhadas pelo servidor, e concordância do gestor da unidade a que está vinculado o servidor com os critérios de medição. A portaria ainda suspende o ponto eletrônico.
Na semana passada, o STF determinou que, nos dias de sessão, somente terão acesso ao plenário e às turmas as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia. Ficam suspensos ainda a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico. No âmbito dos gabinetes dos ministros, ficará a critério de cada um adotar restrições ao atendimento presencial do público externo ou visitação.
Além disso, de acordo com a portaria da semana passada, "servidores, colaboradores, estagiários, juízes ou ministros do tribunal que chegarem de locais ou países com circulação viral sustentada e apresentarem febre ou sintomas respiratórios dentro de até 14 dias do retorno deverão procurar um serviço de saúde, caso os sintomas surjam fora do horário de expediente no Tribunal, ou a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), na hipótese de os sintomas surgirem durante o horário de expediente do servidor”.

Processos do STF

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JOTA

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