Arthur Guimarães

Felipe Amorim

<p>O<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf"> Supremo Tribunal Federal (STF)</a> formou maioria, nesta quarta-feira (11/1), para manter as decisões do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> de afastar por 90 dias o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e para prender o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, e o ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira.</p>
<p>As medidas foram tomadas no âmbito do Inquérito 4.879, que investiga milícias digitais, após os atos golpistas do último domingo (8/1) na Praça dos Três Poderes. Acompanharam o relator os ministros <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edson-fachin">Edson Fachin</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carmen-lucia">Cármen Lúcia</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dias-toffoli">Dias Toffoli</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>. O julgamento acontece em sessão do plenário virtual. O placar está 6 a 0 pela manutenção das decisões.</p>
<h3>A determinação da prisão de Anderson Torres</h3>
<p>Na última terça-feira (10/1), <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/os-fundamentos-de-alexandre-de-moraes-para-determinar-a-prisao-de-anderson-torres-10012023">Moraes determinou a prisão do ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal Anderson Torres</a> e do ex-comandante da Polícia Militar Fábio Augusto Vieira, além de um mandado de busca e apreensão na residência de Torres.</p>
<p>"A Democracia brasileira não irá mais suportar a ignóbil politica de apaziguamento, cujo fracasso foi amplamente demonstrado na tentativa de acordo do então primeiro-ministro inglês Neville Chamberlain com Adolf Hitler."</p>
<p>"Absolutamente TODOS serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência – por ação ou omissão – motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo," destacou o ministro.</p>
<h3>O afastamento de Ibaneis Rocha</h3>
<p>O ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis Rocha na madrugada do dia, destacando a “omissão e conivência” de autoridades públicas na coibição da “prática de atos terroristas contra a Democracia e as Instituições<br />
Brasileiras”.</p>
<p>Segundo ele, a conduta do então governador do Distrito Federal em exercício é mais latente que a de Anderson Torres. “[Ibaneis Rocha] não só deu declarações públicas defendendo uma falsa 'livre manifestação política em Brasília' — mesmo sabedor por todas as redes que ataques as Instituições e seus membros seriam realizados — como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante aos realizados nos últimos dois anos em 7 de setembro, em especial, com a proibição de ingresso na esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”.</p>
<p>Na mesma decisão, o ministro ordenou a desocupação e dissolução total, em 24 horas, dos acampamentos nas imediações de quartéis, além da prisão em flagrante de seus participantes pelos crimes de atos terroristas (inclusive preparatórios), associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.</p>


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JOTA

Cinco ministros acompanharam Moraes no entendimento de que houve omissão no caso dos ataques aos Três Poderes

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