Márcio Falcão

Em sessão administrativa, os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram nesta quarta-feira (30/5) uma regra para a indicação de ministro substituto nas vagas da Corte no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ficou definido que os critérios serão: ineditismo no exerecício da vaga na Corte Eleitoral e o que o período de maior afastamento da jurisdição eleitoral.
Na sessão, ficou estabelecido que esse entendimento não será aplicado para a vaga de ministro substituto que está aberta. Com isso, o ministro Marco Aurélio deve ser eleito para o tribunal na próxima semana. A norma valerá a partir de agosto, com a saída de Luiz Fux em 15 de agosto. Pelo novo critério, Ricardo Lewandowksi ficará com esta nova vaga, se a eleição no plenário confirmar a indicação. Neste caso, Lewandowski e Marco Aurélio poderão eventualmente  decidir casos das eleições de 2018, em substituição aos titulares.
A discussão sobre regras para indicação de ministro substituto foi proposta por Lewandowski. O ministro argumentou que historicamente faltava coerência na escolha dos representantes do STF na Corte Eleitoral, com critérios diversos ao longo do tempo, e que o ideal era deixar o processo mais transparente.
Decano, o ministro Celso de Mello defendeu que a proposta não tivesse efeito para a vaga em aberto, que seria de Marco Aurélio, o que teve concordância dos colegas. Celso e Lewandowski conversaram antes da sessão sobre a questão.
Marco Aurélio fez questão de registrar seu incômodo com a questão e disse que se tratou de uma proposta casuística porque foi colocada para beneficiar o proponente.
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JOTA

Discussão foi marcada por discordância do ministro Marco Aurélio, que viu casuísmo 

STF fixa regra para indicação de ministro substituto em vaga no TSE

Discussão foi marcada por discordância do ministro Marco Aurélio, que viu casuísmo