Lucas Mendes

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a>, do Supremo Tribunal Federal (<a href="http://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>), convocou nesta terça-feira (04/11) duas audiências para tratar de dois pontos do acordo entre União, estados e municípios sobre a judicialização e incorporação de medicamentos de alto custo. A decisão foi dada no <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6335939">RE 1366243 (Tema 1234)</a>, com relatoria do ministro decano.
Em 10 de novembro, às 14h, serão ouvidos especialistas sobre o cumprimento da determinação a respeito do registro de preço dos medicamentos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras questões envolvendo a precificação de novas tecnologias, inclusive terapias avançadas e submissão à Conitec.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias">Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor</a></h3>
Em 1 de dezembro, às 14h, a audiência debaterá a plataforma nacional de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ambas as reuniões serão híbridas, com a condução do ministro Gilmar Mendes no STF e a possibilidade de participação remota. Para o encontro sobre precificação, foram convidados sete especialistas, entre os quais: Ludhmila Abrahão Hajjar (médica cardiologista), deputado Dr. Luizinho, Marcos Pinto (Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda), e Leandro Safatle (diretor presidente da Anvisa).
Já a segunda audiência, sobre o painel nacional de medicamentos, ouvirá os integrantes da subcomissão de TI criada para analisar as demandas do caso.
Conforme o ministro relator, as questões envolvendo a precificação de medicamentos e a criação, operacionalização e implementação da plataforma nacional da saúde envolvem uma “governança judicial colaborativa”. Para o ministro, trata-se de “intervenção judicial voltada a enfrentar as causas da excessiva judicialização da saúde pública, ainda em construção e constante modificação com propósito de aperfeiçoamento"

gilmar mendes

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JOTA

Por determinação do ministro Gilmar Mendes, especialistas deverão comparecer ao Supremo nos dias 10/11 e 1º/12

STF fará audiências para tratar de registro de preços de medicamentos e painel nacional

Por determinação do ministro Gilmar Mendes, especialistas deverão comparecer ao Supremo nos dias 10/11 e 1º/12