Do Supremo

STF

STF e o registro de sexo de pessoas trans sem cirurgia

Reconhecer alteração de sexo de transexuais sem cirurgia é dar sentido ao princípio da dignidade

Dorivan Marinho/SCO/STF

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira, 20 de abril, o Recurso Extraordinário 670.422, relatado pelo ministro Dias Toffoli, que discute a possibilidade de alteração de registro de sexo de pessoas transexuais independentemente da realização de cirurgia de transgenitalização. O caso, que ganhou repercussão geral, parte da demanda de S.T.C., que, registrado com […]

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