STF

STF: é constitucional lei do RJ que proíbe testes em animais para cosméticos

Entretanto, plenário invalidou trechos que exigem alerta sobre os testes nos rótulos dos produtos

Crédito: Pexels

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27/5), que é constitucional lei estadual do Rio de Janeiro que proíbe testes em animais para desenvolvimento de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e de limpeza. Entretanto, o plenário declarou inconstitucionais os trechos da lei que proíbem a venda de produtos que foram testados em animais […]

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