Vinícius Nunes

<p>O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dias-toffoli">Dias Toffoli</a>,  do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>), decidiu nesta segunda-feira (2/9) validar o júri que condenou quatro réus por homicídio pelo incêndio da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/boate-kiss">Boate Kiss</a>. A tragédia de Santa Maria deixou 242 mortos em janeiro de 2013.</p>
<p>Na decisão, Toffoli acatou os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal (MPF) que pediam a validade do julgamento de dezembro de 2021. Na ocasião, a Justiça do Rio Grande do Sul condenou Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão a penas de 18 a 22 anos de prisão, que começam a ser cumpridas de imediato. Leia <a href="https://portal.jota.info/wp-content/uploads/2024/09/re-1486671.pdf">aqui</a> a íntegra da decisão.</p>
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<p>A sentença havia sido suspensa em agosto de 2022, quando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alegou irregularidades na escolha dos jurados. A anulação do júri havia sido ratificada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2023.</p>
<p>Agora, Toffoli alegou que “implicar a anulação da sessão do Júri, viola diretamente a soberania do Júri”. “Nos termos do art. 492, I, ‘e”, do CPP, determino o imediato recolhimento dos réus à prisão, servindo a presente decisão como mandado”, decidiu.</p>


Toffoli

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JOTA

Ministro acolheu recursos do Ministério Público e validou júri que condenou a prisão quatro réus pela morte de 242 pessoas

Dias Toffoli determina prisão de responsáveis pelo incêndio da Boate Kiss

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