Márcio Falcão

O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (24/4), a lista tríplice para preenchimento de vaga no Tribunal Superior Eleitoral. Foram indicados os nomes dos atuais ministros substitutos do TSE Sérgio Banhos e Carlos Horbach 
e a ex-ministra da Advocacia-Geral da União do governo Temer Grace Mendonça. Essa será a primeira cadeira preenchida por Bolsonaro em uma Corte Superior. Grace teve 10 votos, Banhos e Horbach sete votos cada um.
Por lei, o presidente precisa escolher um dos três nomes apresentados pelo Supremo. A indicação no TSE é considerada estratégica porque a Corte ainda tem pendente de julgamento ações que pedem a cassação do mandato de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. Entre as implicações estão disparo em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp contra o PT e ataque cibernético ao grupo de Facebook Mulheres Unidas que atua contra o presidente.
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Tradicionalmente, compõem a lista ministros substitutos do TSE e advogados  mais antigos indicados. Não há, no entanto, previsão constitucional que dê preferência para escolha de quem já atua como substituto da Corte. Banhos e Horbach já despacharam nas eleições de 2018 em casos de propagandas.
Neste ano, o nome da ex-chefe da AGU do governo Temer aparece pela primeira vez na lista. Grace ganhou fôlego nas últimas semanas, com apoio da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que teria demonstrado preocupação com a pouca representatividade feminina na Corte Eleitoral. A ministra é única mulher na atual composição do TSE.
<blockquote class="jota-article__eye">Nos bastidores, ministros afirmam ainda que há um movimento para afastar da composição do TSE advogados que atuam na Corte. A Corte é formada por três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois representantes da advocacia.</blockquote>
Grace deixou de fora da lista a advogada Marilda Silveira, professora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ligada ao ministro Gilmar Mendes e que atuou no TSE pelo PSDB, Novo e PSL, partido de Bolsonaro. Gilmar não participou da votação porque está em evento em Portugal.
Em meio as tratativas para o nome de Grace no TSE, a Comissão de Ética da Presidência abriu um procedimento para verificar se a indicação de Grace para a Justiça Eleitoral  impactaria a chamada quarentena, que termina em junho.
A apuração acabou arquivada por decisão do  presidente do colegiado, Paulo Henrique Lucon, que levou em consideração a defesa apresentada por Grace afirmando que a cotação para o TSE não passa de “especulação”. Para o presidente do colegiado, portanto, há perda de objeto no procedimento.
A dúvida que pesa sobre a viabilidade de Grace é porque a ex-ministra está até junho na chamada quarentena que foi aplicada pela Comissão de Ética após sua saída do governo. A medida, prevista na Lei 12813/2013, impede a atuação do agente público por seis meses na área privada. Quando deixou o governo, Grace informou que sairia para advogar.
Bolsonaro tem ouvido a ala militar do governo, que teria simpatia pela ex-ministra, mas também há articulação do núcleo político, que teria sinalizado apoio para a nomeação de Banhos.
A vaga que será aberta no sábado (27/4) é do ministro Admar Gonzaga, que desistiu da recondução diante da resistência de ministros do Supremo a um novo mandato por causa da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o colega por violência doméstica.
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Atualização: Essa reportagem informou erroneamente que durante a quarentena a verba recebida por Grace Mendonça não recolhia Imposto de Renda. O texto foi corrigido.

Grace Mendonça

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JOTA

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