Ana Pompeu

Pela primeira vez, os ministros do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>) vão julgar um caso em plenário virtual em apenas um dia. As sessões ficam abertas, geralmente, por uma semana para que os ministros incluam os votos. Desta vez, eles terão de 0h às 23h59 desta sexta-feira (21/5) para manifestar posição e decidir um caso sobre concurso público para a Polícia Federal (PF) previsto para 23 de maio, próximo domingo.
Na reclamação (Rcl) 47470, uma candidata argumenta que, apesar dos altíssimos índices de contágios, infecções e mortes pela Covid-19 em todo o país e da edição de alguns decretos locais restritivos, foi determinada a continuidade do certame, com a convocação para as provas. 
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Segundo ela, a determinação afronta as decisões do STF em duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6341 e 4102) e na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 672, em que foi explicitada a competência dos entes federativos para tomar medidas com o objetivo de conter a pandemia.
O pedido dela foi apresentado ainda na madrugada desta quinta, distribuído ao ministro Fachin e analisado. "A fim de preservar o bom andamento de processos com identidade ou similaridade na causa de pedir, bem assim os valores constitucionais da saúde, da segurança jurídica e da celeridade, comunique-se ao e. Ministro Presidente, solicitando a análise da realização urgente de sessão virtual extraordinária, a fim de que o Plenário possa decidir sobre a concessão da medida liminar pleiteada", escreveu o relator no despacho.
Fachin conversou com Fux, que aceitou a sugestão de julgar a reclamação de forma célere no plenário virtual. O caso pode ser um precedente para que outros temas sejam julgados da mesma forma, em apenas um dia, na sessão virtual.

policia federal

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JOTA

Corte terá, pela primeira vez, sessão extraordinária do plenário virtual com duração de apenas um dia

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