Márcio Falcão

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (9/10), dar andamento a queixa-crime apresentada pela mulher de um deputado contra o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) por uma postagem em rede social. Na mensagem Rocha afirmou que o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) e o presidente do PDT, Carlos Lupi, são um casal.
A mensagem que provocou o caso é a seguinte: "Não entendo o motivo dos constantes ataques que me fazem os pedetistas, Lupi e Weverton. Logo eu que sempre torci pela felicidade do casal".
A mulher de Rocha argumenta que há ofensa à honra da família e recorreu ao STF. Inicialmente, o relator do caso, Luiz Fux, a queixa-crime foi rejeitada. O ministro entendeu que a mulher do deputado Weverton Rocha não tinha legitimidade para propor a ação. A defesa dela recorreu e, nesta terça-feira, por 3 votos a 2, a 1ª Turma decidiu avançar com o caso.
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"Neste caso especifico, há uma imputação de traição. Ou seja, a mulher se sentiu ofendida por ela [a mensagem], e não pelo marido", afirmou o presidente da Turma, Alexandre de Moraes. "O que entendo [...] é que, diferentemente do homem, que é chamado de corno, e ele tem direito a entrar com a queixa crime, a mulher não tem direito a entrar com a queixa-crime? Nós estaríamos criando uma diferenciação", disse.
O ministro foi acompanhado por Rosa Weber e Marco Aurélio.
Na avaliação de Luís Roberto Barroso, a postagem tinha o objetivo de  ofender pelo suposto caráter homossexual da relação entre Weverton e Lupi, não sendo uma referência a uma traição. “Aqui eu não acho que tenha menção à esposa nem intenção de alcançar a esposa. Por esta razão, também estou entendendo falta legitimidade ativa”, disse.
Ao STF, a defesa do senador afirma que o processo é preconceituoso e busca apenas criminalizar a caracterização de uma pessoa como homossexual.
"É de estarrecer, na medida em que Vossa Excelência e o Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo provocados a decidir, no âmbito criminal, a um impulso de vaidade pessoal com relação a imagem social que a Requerente ostenta de si próprio e por ter se sentido traída, buscando em virtude desse sentimento uma condenação penal em desfavor daquele que ensejou o seu desprazer".
Para os advogados da mulher do deputado, houve ofensa à honra da família. "O senador da República faz crer que Weverton manteria com Carlos Lupi relacionamento amoroso, em total desrespeito aos votos conjugais mantidos com a peticionária. A expressão 'o casal', manejada por Roberto Rocha, atinge a honra de toda a família do Deputado Federal, em especial ofende o relacionamento que ele mantém com a sua esposa, ora querelante", afirmam os advogados.

TRUMA

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JOTA

Roberto Rocha (PSDB) disse 'torcer pela felicidade" de Weverton Rocha e Lupi. Mulher do deputado levou o caso à Justiça 

STF avança com queixa-crime contra senador que apontou dois políticos como casal

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