Flávia Maia

Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>) aprovaram o orçamento da Corte para 2026 no total de R$ 1,047 bilhão — o valor é 9,78% maior do que em 2025, quando o montante foi de R$ 953,8 milhões. Um dos custos que mais subiram no tribunal nos últimos anos são os relativos à segurança, que saltaram de R$ 40 milhões em 2020 para R$ 72 milhões, em 2026.
“Como afirmado anteriormente, essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, escreveu o presidente Luís Roberto Barroso no texto justificativa do orçamento.
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Ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias) foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal, conforme decisão do próprio STF que excluiu do teto de gastos as receitas próprias do Judiciário. Ainda há embargos de declaração a serem apreciados sobre essa matéria.
O maior grupo de despesas do STF é o relacionado a pessoal, considerando tanto servidores quanto terceirizados. A despesa com pessoal e encargos para o exercício de 2026 está previsto em R$ 678.288.510,00, o que representa 64,77% do orçamento total.
“A crítica direcionada ao Poder Judiciário pelos gastos com pessoal não se justifica. Mesmo com todo investimento em tecnologia, o julgamento de processos judiciais depende essencialmente de pessoas. Estranho seria se a despesa do Judiciário fosse maior em obras e equipamentos”, escreveu Barroso.
Desde a criação do limite constitucional de despesas, em 2016, eliminou-se a fase de negociação prévia da proposta orçamentária entre o Judiciário e o Poder Executivo.

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JOTA

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