Redação JOTA

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>) decide, nesta terça-feira (5/10), às 14h, sobre a inconstitucionalidade do entendimento em relação à incidência de ICMS nas prestações de serviços de comunicação. A sessão será realizada por videoconferência.
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Tributos_materias" rel="attachment wp-att-291213"><img class="size-medium wp-image-291213 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-tributos-v2.jpg" alt="" width="300" height="300" /></a>Trata-se do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1.210.762, ajuizado por uma empresa de comunicação, que sustenta a inconstitucionalidade do Convênio ICMS n° 69/98, que dispõe sobre a incidência de ICMS nas prestações de serviços de comunicação. O relator é o ministro Edson Fachin.
Acompanhe:
https://www.youtube.com/watch?v=yq5F4Eb61Bk

plenário STF

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JOTA

Em pauta: inconstitucionalidade do Convênio ICMS 69/98, sobre ICMS nas prestações de serviços de comunicação

STF – Sessão da 2ª Turma do dia 05/10/2021

Em pauta: inconstitucionalidade do entendimento em relação à incidência de ICMS nas prestações de serviços de comunicação