Redação JOTA

<p>O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF) inicia nesta quinta-feira (8/2), a partir das 14h, o julgamento do <a href="https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4690513&amp;numeroProcesso=859376&amp;classeProcesso=RE&amp;numeroTema=953">RE 859.376</a>, que discute a possibilidade de afastamento de restrições ao uso de trajes religiosos em foto de documento de identificação oficial, em nome do direito à liberdade de crença e religião. Acompanhe a sessão do STF ao vivo.</p>
<p>Na sequência, o colegiado pode o julgamento do <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4245763">RE 688.267</a>, de repercussão geral, que discute a dispensa de empregado de empresa pública e de sociedade de economia mista admitido por concurso público.</p>
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<p>Também está na pauta o julgamento das ADIs <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6513675">7.263</a>, <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6458957">7.228</a> e <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6539691">7.325</a>, na qual partidos políticos questionam a constitucionalidade de <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/alexandre-de-moraes-paralisa-julgamento-sobre-quociente-eleitoral-07042023">alterações promovidas no Código Eleitoral que tratam sobre a distribuição das sobras eleitorais</a>. Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional.</p>
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<p>Além disso, na pauta de hoje, o Plenário pode dar continuidade ao julgamento da RCL <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6800311">64.018</a>, em que <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/o-que-esta-em-jogo-no-caso-que-opoe-rappi-e-entregadores-no-stf-nesta-quinta-07022024">a plataforma de entregas Rappi contesta uma decisão da Justiça do Trabalho que concedeu vínculo empregatício</a> na modalidade de contrato intermitente a um entregador.</p>
<h3><strong>Assista à sessão do STF ao vivo</strong></h3>
<p>https://www.youtube.com/watch?v=uPV_CYACs_E</p>


STF Direito do Trabalho 06 02 24

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JOTA

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