Flávia Maia

<p>A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>) começou a julgar nesta terça-feira (11/11), a partir das 9h, dez réus acusados de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tentativa%20de%20golpe">tentativa de golpe</a> no Brasil em 2022 no julgamento do chamado núcleo militar. O julgamento foi interrompido e voltou às 13h30. O grupo julgado nesta terça-feira é apontado pela Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>) como o responsável por executar o plano golpista, como possível sequestro e morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.</p>
<p>Dos réus, 9 são militares da reserva e da ativa, entre eles, membros das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”, e o único civil é o policial federal, que participou da segurança de Lula, Wladimir Matos Soares.</p>
<p>Entre os réus estão o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, comandante de Operações Terrestres (Coter), ele teria aceitado coordenar o emprego das forças terrestres para a tentativa de golpe. De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ele incentivou o ex-presidente Jair Bolsonaro a assinar o decreto golpista e aderiu às ações da organização criminosa.</p>
<h2><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none"><span style="font-weight: 400;">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</span></a></h2>
<p>Outro réu é Wladimir Matos Soares. Dias antes do julgamento da denúncia, a PF entregou um relatório com áudios de Soares que demonstravam a disposição do grupo em executar o golpe, inclusive com o uso de armas, com “poder de fogo elevado” para “empurrar quem viesse à frente”.</p>
<p>Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo à vítima, bem como deterioração de patrimônio tombado.</p>
<p>Até o momento já foram julgados e condenados 15 réus por tentativa de golpe de Estado, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares da alta cúpula, como o general Augusto Heleno e o general Braga Netto.</p>
<h2>Assista à sessão ao vivo</h2>
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<h2>Passo a passo</h2>
<p>A sessão começa com a leitura do relatório pelo ministro relator da ação penal, Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet se manifesta. Depois se manifestam os advogados de cada réu, em ordem alfabética – cada um terá até uma hora para apresentar seus argumentos.</p>
<p>Após as falas da acusação e defesa, Moraes vota. Na sequência, os demais ministros votam em ordem crescente de antiguidade no tribunal, ficando por último o presidente da 1ª Turma — votam o ministro Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia e, por fim, o ministro Flávio Dino.</p>
<p>A decisão pela absolvição ou pela condenação é tomada por maioria de votos. Em caso de condenação, o relator apresentará proposta de fixação das penas, e os demais integrantes do colegiado votarão a dosimetria da pena.</p>
<h3>Serão julgados</h3>
<ul>
<li>Bernardo Romão Correa Netto (coronel do Exército);</li>
<li>Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira (general da reserva do Exército);</li>
<li>Fabrício Moreira de Bastos (coronel);</li>
<li>Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);</li>
<li>Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);</li>
<li>Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);</li>
<li>Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);</li>
<li>Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel);</li>
<li>Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel); e</li>
<li>Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).</li>
</ul>


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JOTA

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