Flávia Maia

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) começa a julgar nesta terça-feira (9/12), a partir das 9h, os réus do núcleo 2 da trama golpista, acusados de gerenciar as ações que visavam manter o ex-presidente <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao">Jair Bolsonaro</a> (PL) no poder. Entre eles estão Filipe Martins, ex-assessor da presidência e um dos responsáveis pela minuta do golpista; o general Mário Fernandes, idealizador do plano para matar autoridades e Silvinei Vasques, ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que criou barreiras nas estradas para impedir eleitores de votarem.
O Supremo já condenou 24 dos 31 denunciados – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais Braga Netto e Augusto Heleno. Até o momento a única absolvição foi do general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira por falta de provas.
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Este será o último núcleo a ser julgado, mas ainda está pendente de análise do STF a denúncia  contra o blogueiro Paulo Figueiredo, que está nos Estados Unidos.
Um dos casos mais sensíveis a ser analisado pelos ministros deve ser o do réu Filipe Martins – um dos responsáveis pela minuta golpista. Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele participou da apresentação do documento golpista a representantes das Forças Armadas, com o objetivo de angariar apoio militar.
Por conta do risco de fuga, o ex-assessor de Bolsonaro ficou preso entre fevereiro e agosto de 2024. Depois, foi submetido a medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e impedimento de sair do país.
Um dos pontos polêmicos é a saída de Martins do Brasil no fim de 2022. O relatório da Polícia Federal afirma que o ex-assessor apareceu em uma lista de passageiros que estariam a bordo do avião presidencial com destino a Orlando, nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022 – Bolsonaro estava nessa viagem. A informação sobre a presença de Martins foi obtida a partir de um arquivo digital apreendido com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da ação penal.
Ainda segundo a PF, há registro de entrada no sistema do Departamento de Segurança dos EUA, com uso do passaporte do ex-assessor.
No entanto, a defesa afirma que o homem de confiança de Bolsonaro não viajou para os Estados Unidos e que o registro migratório é falso. No decorrer do processo, os advogados também apresentaram outra lista do voo sem o nome de Filipe Martins, geolocalização do celular e comprovantes de Uber e Ifood para tentar demonstrar que ele sempre esteve no Brasil.
Diante da situação e com a negativa oficial dos Estados Unidos da entrada de Filipe Martins no país, a Polícia Federal sugeriu a abertura de investigação em outubro de 2025. A suspeita é de que houve simulação para criar incerteza sobre o paradeiro do ex-assessor de Bolsonaro e descredibilizar as provas, em uma atuação como milícia digital.
A defesa de Filipe Martins entrou com uma questão de ordem na segunda-feira (8/12), um dia antes do julgamento, pedindo para que o ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-fux">Luiz Fux</a> também julgue o caso. Fux mudou da 1ª Turma para a 2ª Turma e não tem participado mais dos julgamentos das ações sobre a tentativa de golpe. Dessa forma, os julgamentos estão sendo feitos por quatro ministros – o relator, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carmen-lucia">Cármen Lúcia</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cristiano-zanin">Cristiano Zanin</a>.
Durante o depoimento no STF, Filipe Martins disse que não teve contato com a minuta golpista, que não tinha divergências com o delator Mauro Cid quanto ao assessoramento de Bolsonaro, que não viajou para os Estados Unidos com a família do ex-presidente e que se considera “um preso político”.
<h2>Outros réus</h2>
Outro personagem importante a ser julgado é o general Mário Fernandes, acusado da autoria do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a morte de autoridades, como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva; o vice, Geraldo Alckmin; e o ministro Alexandre de Moraes. Em depoimento no STF, o militar admitiu ter escrito o plano, mas ponderou que se tratava de “pensamento digitalizado” e que não compartilhou com ninguém. Fernandes está preso preventivamente desde novembro de 2024.
Outro réu é Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusado de usar a corporação para operacionalizar a tentativa de golpe, como as blitzes em rodovias no 2º turno eleitoral posicionadas em locais com maior probabilidade de votos para o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
A delegada Marília Alencar também está entre os acusados. Durante as eleições presidenciais ela ocupava o cargo de diretora de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em 8 de janeiro de 2023 estava no cargo de subsecretária de Inteligência do Distrito Federal.
Outro acusado é Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro, responsável pela obtenção de informações sensíveis e sigilosas de interesse do ex-presidente. Segundo a PGR, ele forneceu as informações utilizadas no monitoramento de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes.
Consta ainda Fernando de Sousa Oliveira, que exerceu o cargo de Diretor de Operações do Ministério da Justiça e depois o de Secretário-Executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF em janeiro de 2023. Oliveira é acusado de assessorar Marília nas ações golpistas dentro do Ministério da Justiça e depois ser omisso com a segurança nos atos de 8 de janeiro.
A PGR pede a condenação dos réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de bem tombado.
<h2>Assista ao julgamento do Núcleo 2 da trama golpista no STF ao vivo</h2>
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Este será o último núcleo a ser julgado, mas ainda está pendente de análise do STF a denúncia contra o blogueiro Paulo Figueiredo

STF julga Filipe Martins, Silvinei, Mário Fernandes e mais 3 por tentativa de golpe

Este será o último núcleo a ser julgado, mas ainda está pendente de análise do STF a denúncia contra o blogueiro Paulo Figueiredo