Redação JOTA

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta terça-feira (22/3), o Recurso Ordinário no Habeas Corpus (RHC) <a href="http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5858265">181566</a> que solicita a prescrição de um processo em que José Dirceu foi condenado por corrupção passiva. Acompanhe abaixo às sessões das Turmas do STF ao vivo.
José Dirceu de Oliveira e Silva foi condenado por corrupção passiva, na modalidade receber, por ter sido destinatário de vantagens ilícitas do contrato firmado entre a Petrobras e a Apolo Tubulars. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar o pedido de prescrição da pretensão punitiva, entendeu que as diversas condutas de corrupção perpetradas na figura de um crime único não afastam o fato de que, a cada novo recebimento da vantagem indevida, ocorreu uma nova agressão.
A defesa sustenta que Dirceu se encaixa no crime de corrupção passiva, na modalidade de solicitar, e que a decisão que o condenou na modalidade receber tenta furtar o reconhecimento da prescrição, já que essa modalidade se protrai no tempo.
Já a 1ª Turma do STF pode julgar a Reclamação (RCL) <a href="http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6297270">50.412</a> que discute a inclusão da União no polo passivo de ações que tratam sobre o fornecimento de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
<h3>Assista às sessões das Turmas do STF ao vivo</h3>
https://www.youtube.com/watch?v=S_Qa_0tMnjo
&nbsp;
https://www.youtube.com/watch?v=JQmIapHXigI

jdirceu

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

2ª Turma do STF julga habeas corpus que requer prescrição de ação contra José Dirceu

STF &#8211; Sessões das Turmas &#8211; 22/3/2022

STF - Sessões das Turmas - 22/3/2022

2ª Turma do STF julga habeas corpus que requer prescrição de ação contra José Dirceu. Acompanhe às sessões do STF ao vivo