Redação JOTA

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) realiza, nesta terça-feira (28/9), às 14h30, sessões de julgamento por videoconferência, adotadas pela Corte na atual emergência de saúde pública.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>O primeiro item previsto na pauta é o agravo regimental na Reclamação (Rcl) 43.128, que julga o descumprimento da suspensão nacional de processos em razão do Tema 1.046 da repercussão geral, que definirá se convenção coletiva de trabalho pode restringir ou limitar direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. O relator é o ministro Dias Toffoli.
Também pode ser julgado o Mandado de Segurança (MS) 35.953. A ação questiona decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou instauração de tomada de contas especial para análise de supostas irregularidades relacionadas à construção de uma unidade da usina Angra 3. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
Acompanhe:
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PRIOMEIR

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JOTA

Em pauta: descumprimento da suspensão nacional de processos em razão do Tema 1.046 da repercussão geral

STF – Sessão da 1ª Turma do dia 28/09/2021

Em pauta: descumprimento da suspensão nacional de processos em razão do Tema 1.046 da repercussão geral