Redação JOTA

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) realiza, nesta terça-feira (28/9), às 14h30, sessões de julgamento por videoconferência, adotadas pela Corte na atual emergência de saúde pública.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><picture><source srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg.webp 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg.webp 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg.webp 716w" type="image/webp" data-srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg.webp 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg.webp 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg.webp 716w" data-sizes="(max-width: 688px) 100vw, 688px" /></picture></a>
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Um dos itens da pauta é o pedido de extradição 1.652, relatado pela ministra Rosa Weber. O pedido foi formulado pelo governo do Chile em desfavor do nacional chileno Francisco Javier Zavala Díaz, por meio da Nota Verbal nº 159/2020, nos termos do Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile. O cidadão é processado em seu país de origem pelo crime de roubo.
Também está na pauta o MS 28.626 por meio do qual a Petróleo Brasileiro S/a (Petrobras) se insurge contra decisão do Tribunal de Contas da União, Acórdão nº 2.457/2009-TCU-Plenário, proferido nos autos do TC nº 006.183/2005-7, que determinou a aplicação da Lei nº 8.666/1993 aos procedimentos licitatórios da autora.
Acompanhe a sessão:
https://www.youtube.com/watch?v=TTdaVZ52vk8

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JOTA

Ministros podem decidir sobre pedido de extradição feito pelo governo chileno

STF – Sessão da 1ª Turma do dia 19/10/2021

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