Redação JOTA

O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>) retoma nesta quarta-feira (29/5), a partir das 14h, o julgamento do <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4097162">RE 646.104</a>, no qual o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal de São Paulo (Simpi) questiona os critérios de definição da representatividade sindical. Acompanhe a sessão do STF ao vivo.
No recurso, o Simpi contesta uma decisão do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tst">Tribunal Superior do Trabalho</a> (TST) que determinou que o sindicato não representa uma categoria econômica e, portanto, não tem direito à contribuição sindical. O julgamento teve início na última quinta-feira (23/5), com a apresentação dos argumentos das partes envolvidas.
Ainda na pauta de hoje, o colegiado pode julgar a <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6755497">ADPF 1.089</a>, em que o PSB questiona a possibilidade de parentes até segundo grau ocuparem simultaneamente cargos de chefia nos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa.
Por fim, a Corte pode concluir o julgamento da <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=1675413">ADI 1.625</a>, que discute a retirada do Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/oit">OIT</a>), que proíbe a demissão sem justa causa.
<h3>Assista à sessão de julgamento do STF ao vivo</h3>
https://www.youtube.com/watch?v=8fRVDvZ_Lic

simpi – costureiras – agência brasil

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JOTA

Corte também pode analisar ocupação de chefias do Legislativo e Executivo do mesmo estado por parentes até segundo grau

STF – representatividade sindical de micro e pequenas indústrias – sessão de 29/5/2024

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