Redação JOTA

Na tarde desta quinta-feira (2/10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) prosseguem o julgamento do recurso extraordinário (<a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6679823">RE 1446336</a>) que discute se há vínculo empregatício entre os trabalhadores e as plataformas digitais.
No recurso, a Uber contesta uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TST">TST</a>) que reconheceu vínculo entre motorista e a plataforma. A ação está sob relatoria do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Edson%20Fachin">Edson Fachin</a>. No momento, a Corte segue com as sustentações orais.
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a></h3>
Também está na pauta da sessão a <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5997245">ADI 6553</a>, que trata da alteração dos limites do Parque Nacional Jamanxim (Unidade de Conservação de Proteção Integral) feita pela MP 758/2016, convertida na Lei 13.452. A área suprimida foi destinada ao projeto de construção da chamada Ferrogrão, ferrovia que busca ligar Mato Grosso e Pará para o escoamento de produção agrícola.
O plenário pode ainda dar continuidade ao julgamento da <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4851999">ADI 5385</a>, que discute a lei de Santa Catarina que definiu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e que instituiu o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras de Massiambu.
Por fim, o <a href="https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=3959903&amp;numeroProcesso=630852&amp;classeProcesso=RE&amp;numeroTema=381">RE 630852 </a>poderá voltar à discussão. O recurso discute a aplicação do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) a planos de saúde contratados antes de sua vigência. A Unimed contesta decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que considerou abusivo o aumento da contribuição de plano de saúde em razão da idade.
<h3>Assista à sessão de julgamento do STF ao vivo</h3>
https://youtu.be/Jj4wqVF_nAM
&nbsp;

Supremo Tribunal Federal

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Ministros voltam a discutir se há vínculo trabalhista entre entregadores e motoristas de apps; tema é de repercussão geral


STF &#8211; Plenário segue julgamento sobre uberização &#8211; sessão 2/10/2025

STF - Plenário segue julgamento sobre uberização - sessão 2/10/2025

Ministros voltam a discutir se há vínculo trabalhista entre entregadores e motoristas de apps; tema é de repercussão geral