Redação JOTA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/stf">STF</a>) dá continuidade nesta quinta-feira (07/12), a partir das 14h, ao julgamento das ADPFs <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6007933">743</a>, <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6013147">746</a> e <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6205663">857</a>, que pedem que a União elabore um plano de prevenção e combate às queimadas no Pantanal e na Amazônia. Acompanhe a sessão do STF ao vivo.
O julgamento, iniciado na quarta-feira (6/12), será retomado com a manifestação das partes interessadas e os votos dos ministros. As ADPFs foram ajuizadas por partidos políticos que apontam negligências e omissões do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/governo-federal">governo federal</a> nos últimos anos em detrimento do dever constitucional de defesa, proteção e fiscalização do meio ambiente.
A Corte pode ainda retomar a análise da ADO <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6132005">63</a>, em que a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">Procuradoria-Geral da República</a> (PGR) alega omissão do Congresso Nacional na edição de lei que regulamente parte do artigo 225 da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/constituicao-federal">Constituição Federal</a>, que assegura a proteção de biomas como o Pantanal mato-grossense quanto à exploração de recursos.
<h3>Assista à sessão do STF ao vivo</h3>
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queimadas

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JOTA

Corte prossegue com julgamento de ações que pedem a elaboração de plano contra queimadas no Pantanal e na Amazônia

STF AO VIVO – plano de combate e prevenção contra queimadas – sessão do dia 7/12/2023

Corte prossegue com julgamento de ações que pedem a elaboração de plano contra queimadas no Pantanal e na Amazônia