Redação JOTA

<p>O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF) retoma nesta quinta-feira (14/3), a partir das 14h, o julgamento de ações da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pauta-verde">pauta verde</a>, que pleiteiam a elaboração de um plano governamental para preservação dos biomas Amazônia e Pantanal. Acompanhe à sessão do STF ao vivo.</p>
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<p>Os ministros retomarão a análise conjunta da <span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">ADPF </span><a style="font-size: 1.125em;" href="http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6049993">760</a><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;"> e da ADO </span><a style="font-size: 1.125em;" href="http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5757017">54</a><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">, nas quais </span>partidos alegam omissão pela União, pelo presidente e pelo ministro do Meio Ambiente em coibir o desmatamento e em executar um plano de prevenção ao desflorestamento na Amazônia.</p>
<p>Também estão na pauta as ADPFs <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6007933">743</a>, <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6013147">746</a> e <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6205663">857</a>, que pedem que a União elabore um plano de prevenção e combate às queimadas no Pantanal e na Amazônia. Nas ações, partidos apontam negligências e omissões do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/governo-federal">governo federal</a> nos últimos anos em detrimento do dever constitucional de defesa, proteção e fiscalização do meio ambiente.</p>
<p><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">Outro tema na lista é </span> a ADO <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6132005">63</a>, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega omissão do Congresso Nacional na edição de lei que regulamente parte do artigo 225 da Constituição Federal, que assegura a proteção de biomas como o Pantanal mato-grossense quanto à exploração de recursos.</p>
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<p>Ainda está na pauta de hoje, a retomada do julgamento do <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6287873">HC 208.240</a> em que o colegiado vai decidir se<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-decidira-se-abordagem-policial-feita-com-base-na-cor-da-pele-e-valida-ou-racista-01032023"> é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial</a>.</p>
<h3><strong>Assista à sessão do STF ao vivo</strong></h3>
<p>https://www.youtube.com/watch?v=b7oIy8D_b6w</p>


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JOTA

Além de continuar a julgar ações da pauta verde, STF pode apreciar HC que aponta racismo estrutural em abordagens policiais

STF – pauta verde e perfilamento racial – sessão do dia 14/3/2024

Colegiado pode julgar habeas corpus que discute como o racismo estrutural afeta as abordagens policiais