Redação JOTA

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>) pode julgar, nesta terça-feira (30/3), às 14h, se mantém decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que havia autorizado busca a apreensão em diversos escritórios de advocacia em setembro do ano passado, no âmbito da Operação “Esquema S”, do Ministério Público Federal. O caso é discutido na RCL 43.479, impetrada por diversas seccionais da OAB.
Também estão na pauta o conjunto de mandados de segurança impetrados pelas construtoras Andrade Gutierrez (MS 35.435), Artec (MS 36.173), UTC Engenharia (MS 36.496) e Queiroz Galvão (MS 36.526) contra atos do Tribunal de Contas da União (TCU) que as declararam inidôneas para contratar com a Administração Pública em razão de fraudes licitatórias, a maioria relativas a superfaturamento nas obras da Usina Termonuclear de Angra 3.
<a href="https://conteudo.jota.info/poder-contato?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a>Os advogados alegam que a sanção esvaziaria acordos de leniência firmados com órgãos públicos federais e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Acompanhe:
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JOTA

Turma julga se mantém decisão que suspendeu busca e apreensão em escritórios de advocacia na Operação Esquema S

STF – Operação Esquema S – Sessão da 2ª Turma de 30/03/2021

Turma julga se mantém decisão que suspendeu busca e apreensão em escritórios de advocacia na Operação Esquema S