Redação JOTA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) retoma, nesta quarta-feira (8/9), às 14h, o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A sessão será realizada por videoconferência.
Trata-se do Recurso Extraodinário (RE) 1.017.365, com repercussão geral reconhecida, que servirá de parâmetro para a resolução de, ao menos, 82 casos semelhantes que estão sobrestados. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/terras-indigenas-marco-temporal-fachin-stf-330749-31082021" target="_blank" rel="noopener noreferrer">O que se discute na ação é se, para o reconhecimento de uma área como território indígena, é necessária a comprovação de que os indígenas ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988.</a>
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a> 
O  relator é o ministro Luiz Edson Fachin, que suspendeu os processos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcações de terras indígenas até o final da pandemia de Covid-19 ou do julgamento desse recurso. Na última sessão do dia 2 de setembro, após a apresentação do relatório e a realização das sustentações, o julgamento foi suspenso.
<blockquote class="jota-article__eye"><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=site-link-interno-poder&amp;utm_id=link-interno-site">O JOTA tem feito uma cobertura intensiva da crise institucional no JOTA PRO Poder, solução corporativa de inteligência política, monitoramento e análise dos Três Poderes. Conheça e traga mais previsibilidade ao seu negócio!</a></blockquote>
Em pauta, também está a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, que discute sobre o controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior e a aplicação do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre o Brasil e os Estados Unidos (MLAT). O relator, ministro Gilmar Mendes, determinou a suspenção da movimentação de valores depositados em processos que discutem a questão.
Acompanhe:
https://www.youtube.com/watch?v=2u1CQdUNwTE
&nbsp;

demarcação de terras indígenas

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas

STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 08/09/2021

Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas