Redação JOTA

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) aceitou nesta terça-feira (22/4) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">PGR</a>) contra mais seis acusados por <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tentativa-de-golpe">tentativa de golpe</a> no Brasil em 2022.
Com isso, os ministros tornaram réus os íntegrantes do núcleo 2 da denúncia, apontado pela PGR como os responsáveis pelo gerenciamento das ações para o golpe – são membros da cúpula da Segurança Pública do Distrito Federal, da Polícia Rodoviária Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/prf">PRF</a>) e com cargos estratégicos na {residência da República na gestão de Jair Bolsonaro.
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Os acusados são:
<ul>
<li>Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)</li>
<li>Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República;</li>
<li>Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República;</li>
<li>Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e subsecretária de Inteligência da SSP-DF</li>
<li>Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e</li>
<li>Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).</li>
</ul>
No mês passado, os ministros da 1ª Turma receberam a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.
<h3>Veja como foi o julgamento, na 1ª Turma do STF, do recebimento da denúncia do núcleo 2 acusado de tentativa de golpe</h3>
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17h38 - <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/citacao-biblica-e-oracao-a-bolsonaro-as-defesas-dos-acusados-do-nucleo-2-da-tentativa-de-golpe">Citação bíblica e oração a Bolsonaro: as defesas dos acusados do núcleo 2 da tentativa de golpe</a>
Os advogados dos seis acusados do núcleo de coordenação por tentativa de golpe no Brasil em 2022, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), trouxeram à tribuna do Supremo Tribunal Federal citações bíblicas – como a carta que o apóstolo São Paulo redigiu à Timóteo –, pediram orações ao ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a> e parte tentou pregar em seus clientes a imagem de que eram técnicos do governo e que não agiam por ligações políticas. Defenderam ainda que os acusados não têm foro de prerrogativa, portanto, o julgamento não deveria ser no STF. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/citacao-biblica-e-oracao-a-bolsonaro-as-defesas-dos-acusados-do-nucleo-2-da-tentativa-de-golpe">Leia a coluna da analista de Judiciário do JOTA, Flávia Maia.</a>
16h28 - <a href="https://portal.jota.info/stf/do-supremo/stf-torna-reus-mais-seis-indiciados-por-golpe-para-manter-bolsonaro-no-poder?ju=off">STF torna réus mais seis indiciados por golpe para manter Bolsonaro no poder</a>
Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram réus seis acusados por tentativa de golpe em 2022 – trata-se do núcleo apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como os responsáveis pelo gerenciamento das ações para o golpe, como membros da cúpula da Segurança Pública do Distrito Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com cargos estratégicos na presidência da República na gestão de Jair Bolsonaro. <a href="https://portal.jota.info/stf/do-supremo/stf-torna-reus-mais-seis-indiciados-por-golpe-para-manter-bolsonaro-no-poder?ju=off">Leia a íntegra da reportagem</a>.
16h16 - Por unanimidade, ministros da Turma tornam os denunciados réus
16h10 - Moraes vota pela admissibilidade da denúncia contra os seis denunciados 
O relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado recebeu na íntegra a denúncia da PGR para tornar réus Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República), Marília Ferreira de Alencar (delegada da PF), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PF).
15h55 - Moraes faz uma apelo às “pessoas de boa-fé” para que reflitam sobre anistia
O relator do inquérito disse que as pessoas deveriam refletir se pediriam anistia caso ataques similares aos realizados às sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro ocorressem em suas casas. “As pessoas de boa-fé só deveriam refletir e se perguntar se o que aconteceu no Brasil acontecesse na sua casa, se um grupo armado organizado ingressasse na sua casa, destruísse tudo, mas com a finalidade de fazer seu vizinho mandar na sua casa, de afastar você e a sua família da sua casa com violência, destruição, bombas, você pediria anistia para essas pessoas?”, questionou Moraes
“Se na minha casa eu não admitiria que destruíssem, usassem violência para ameaçar me tirar do comando da minha casa porque eu vou admitir isso para o país para a República que elegeu democraticamente seus membros?”, finalizou.
15h39 - OAB diz que pedirá ao STF para rever restrição de celulares
Em nota, o Conselho Federal da OAB afirmou que pdeirá ao Supremo a revisão da medida que determinou o lacramento dos celulares dos presentes, inclusive de advogados no exercício profissional.
"A OAB reconhece a importância da segurança e da ordem nos julgamentos. No entanto, o uso de aparelhos para gravação de áudio e vídeo em sessões públicas é amparado por lei e constitui prerrogativa da advocacia, não podendo ser restringido sem fundamento legal claro e específico", diz trecho da nota, assinada pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti.
15h18 - Moraes exibe vídeo com ataques aos Três Poderes
O relator mostrou novamente vídeos do dia 12 de dezembro, data da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ataques de 8 de Janeiro. O ministro havia exibido o mesmo vídeo quando a 1ª Turma analisou o recebimento da denúncia contra Bolsonaro e outros sete aliados, em 26 de março. Ele voltou a repetir que as imagens afastam a ideia de que o 8 de Janeiro foi uma “manifestação pacífica de senhoras com bíblias na mão”, "não foi um domingo no parque". <a href="https://www.youtube.com/watch?v=kFzqe71RpmQ">Veja o vídeo</a>. 
14h55 - Moraes: “Investigado não escolhe o juiz”
Durante a leitura do voto, o ministro Alexandre de Moraes fez referência a pedidos por seu impedimento na análise do caso em razão de ele estar entre as autoridades que seriam vítimas do plano ‘Punhal Verde Amarelo’ - articulação que pretendia o assassinato dele, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. O relator disse que a denúncia da PGR trata de crimes cometidos contra as instituições e o Poder Judiciário. Declarou que a insistência neste tipo de declaração se dão num contexto de tentativa de obstruir a investigação e questionar sua participação no caso: “não é o investigado que vai escolher qual juiz o julgará”.
“Já foi muitas vezes esclarecido, mas as milícias digitais continuam insistindo que sou relator, juiz e vítima”, declarou. "É importante deixar muito claro que a denúncia não se refere a tentativa de homicídio se houvesse denúncia por tentativa de homicídio a um magistrado esses fatos seriam apartados e distribuídos para outro ministro”, completou.
14h30 - “Não há inépcia da denúncia”, diz Moraes
O relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado iniciou a leitura de seu voto afirmando que os fatos são descritos de “forma plenamente satisfatória” na denúncia oferecida pela PGR ao Supremo. Alexandre de Moraes afirmou também que a denúncia de Paulo Gonet traz “todos os elementos necessários” para que os advogados dos denunciados possam se defender de forma efetiva das acusações. 
14h27- Alexandre de Moraes inicia leitura do seu voto 
O relator, ministro Alexandre de Moraes, começou a ler seu voto sobre a admissibilidade ou não da denúncia da PGR contra os seis denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
14h25 - 1ª Turma retoma julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o Núcleo 2 da trama golpista
12h35 - Presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin declara resultado parcial do julgamento e suspende sessão, que retornará às 14h
12h33 - Ministros seguem Moraes e rejeitam preliminar contra delação de Mauro Cid 
A 1ª Turma rejeitou a preliminar que alegava nulidade do acordo de delação premiada entre a Polícia Federal e Mauro Cid. Assim como no julgamento da denúncia ao Núcleo 1, em que a colaboração também foi questionada, Moraes declarou que não houve nenhuma irregularidade na celebração da delação e na sua manutenção. Foi seguido, por unanimidade, pelos ministros da Turma.
12h13 - Ministros mantêm julgamento na 1ª Turma
A maioria dos ministros decidiu por manter o julgamento dos denunciados na 1ª Turma. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram Moraes. Houve divergência do ministro Luiz Fux. O placar, de 4 a 1, foi o mesmo da análise da preliminar no caso do Núcleo 1, do qual Bolsonaro faz parte. 
12h04 - Ministros seguem Moraes contra suspensão do PGR 
A defesa de Filipe Martins pediu pelo impedimento e suspensão do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A alegação é de que Gonet teria conduzido a investigação de maneira parcial, com distorção de fatos e ignorando provas. Em seu voto, o relator disse que não há prova concreta que aponte qualquer quebra da neutralidade pelo Ministério Público. Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin acompanharam Moraes. 
"O Ministério Público, embora seja parte, tem função sui generis, necessita analisar fatos e provas de forma neutra e imparcial. Não vejo nenhum elemento que possa apontar que isso não foi feito pelo PGR", disse Zanin, ao votar. 
11h57 - Por unanimidade, prevaleceu o voto de Moraes, afastando impedimento dele, que relata a ação, do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, e do ministro Flávio Dino.
11h47 - Relator Alexandre de Moraes começa julgamento 
Moraes vota por afastar impedimento e suspeição dele, do presidente da Turma e do ministro Flávio Dino. Entre os argumentos, Moraes destacou que o pleno da Corte rejeitou agravo interposto pela defesa de Filipe Martins, afastando comprometimento da imparcialidade dele, que relata a ação, de Cristiano Zanin e Dino.
11h31 - Investigação da PF se satisfez em comprovar seu viés de confirmação, diz advogado de Silvinei 
A defesa do ex-diretor-geral da Polícia Federal Silvinei Vasques, o advogado Anderson Rodrigues de Almeida, questionou a investigação da trama golpista feita pela PF. “Em momento algum a investigação delineada pela Polícia Federal buscou a verdade”, disse. “Ao contrário, mais uma vez se satisfez com narrativa que satisfizeram seu viés de confirmação”, completou. Almeida declarou ainda que não há evidências que Silvinei tenha agido em conluio com Marília de Alencar. Disse que o ex-diretor foi perseguido em razão de disputa “entre Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal”.
11h22 - O ministro Alexandre de Moraes está de tipoia por conta de uma cirurgia por rompimento de tendão, causado em treino
11h14 - Advogado de Mário Fernandes se manifesta 
Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, advogado do general da reserva do Exército, disse que será apresentado laudo pericial para demonstrar que ainda não há cadeia de custódia e pediu que ministros da 1ª Turma “não se convençam antes da hora”.
11h05 - Aragão: “o BI de Marília [Alencar] não visava impedir foto, visava identificar áreas de possíveis confrontos entre bolsonaristas e partidários do presidente Lula”
Eugênio José Guilherme de Aragão, advogado da delegada da PF Marília de Alencar, diz que BI era destinado ao Ministério da Justiça e não ao ex-diretor-geral da PF Silvinei Vasques. “Cooperação entre os dois era extremamente improvável”, declarou a defesa, alegando que ambos não se conheciam. 
10h47 - Defesa de Marcelo Costa Câmara se manifesta
O advogado do coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República, Luis Eduardo de Almeida Santos Kuntz, desvinculou o militar da trama golpista. Disse que militar agiu como um “bombeiro de incêndios criados durante o governo” de Jair Bolsonaro para “manter a legalidade das coisas”. 
10h43 - Advogado de Filipe Martins, Coelho da Silva pediu suspensão das medidas cautelares, elogiou seu cliente e disse orar “pela saúde do presidente Bolsonaro”
“Filipe Martins é um homem brilhante, que com 31 anos de idade exercia o cargo de Assessor Internacional do Presidente da República. O mesmo cargo que hoje é exercido pelo ministro Celso Amorim, de 82 anos, que já foi ministro de duas pastas, exerce hoje o mesmo cargo que Filipe Martins exerceu dada a sua capacidade, dado o seu grande conhecimento. (…) Se a denúncia for aceita, peço suspensão das medidas cautelares. Não há necessidade. Filipe Martins, ele não pode trabalhar e anda com a tornozeleira eletrônica por um fato que ele não cometeu, uma prisão que ele foi colocado sem que ele tivesse dado qualquer causa, um fato que não é verdadeiro. Então, não tem razão dele estar com essas medidas cautelares", disse. 
Em outra frente, o advogado deixou “homenagens a todos os acusados, especialmente ao presidente Bolsonaro, a quem eu oro por sua saúde”, mencionou a Páscoa e compara a crucificação de Jesus Cristo “ao sofrimento de Filipe Martins”. 
10h30 - Começa a manifestação da defesa de Filipe Garcia Martins Pereira 
Marcelo Almeida Sant’Anna, responsável pela defesa do ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, inicia sua sustentação oral. E é seguido pelo segundo advogado, Sebastião Coelho da Silva. Martins solicitou a inscrição de quatro advogados para a manifestação.
A defesa de Martins buscou mostrar incoerências entre a denúncia e o dia a dia do acusado. Sant'Anna pediu para que fossem avaliados individualmente os recortes "personalíssimos" de Martins. Já Coelho da Silva enfatiza que não há troca de mensagens entre Mauro Cid e Filipe Martins. "Não há justa causa para recebimento dessa denúncia", diz o advogado.
10h13 - Começa a sustentação das defesas com Danilo David Ribeiro, advogado de Fernando de Sousa Oliveira; cada um terá 15 minutos para se manifestar
Danilo Ribeiro tenta desvencilhar Fernando Oliveira dos atos de 8 de janeiro. “Não há foto de Fernando com camisa do Brasil, vermelha, defendendo qualquer posição política”, disse o advogado. Ele ressaltou que Fernando Oliveira tem perfil técnico, sem vinculação política. “Não havia qualquer relação de amizade entre Anderson Torres e Fernando Oliveira”, acrescentou.
10h10 - Celulares estão proibidos no plenário da Turma
 Os aparelhos estão sendo colocados em uma turma sacola plástica lacrada, como ocorre em concursos públicos. 
10h09 - O parlamentar Marcel Van Hattem (Novo-RS) está presente na sessão 
10h05 - O único acusado que acompanha o julgamento do plenário da Turma é ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República. 
10h02 - Gonet inicia sua fala e destaca que as acusações foram individualizadas
“Quanto a este núcleo, os denunciados ocupavam posições profissionais relevantes ao tempo do desenvolvimento do processo de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de deposição do governo legitimamente constituído. Cada qual gerenciou ações da organização criminosa", destaca o procurador-geral da República.
9h55 - Defesa teve prazo de 15 dias para se manifestar
Relator da ação, ministro Alexandre de Moraes iniciou sua fala dizendo que em 19 de fevereiro concedeu o prazo de 15 dias para a defesa dos acusados se manifestar. As principais teses apresentadas pelas defesas foram: impedimento e suspeição dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Flávio Dino; ausência de parcialidade do PGR, Paulo Gonet, e ministros e incompetência da 1ª Turma.
9h56 - Presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin abre a sessão
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JOTA

Entre os acusados está Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República de Bolsonaro

Como foi o julgamento do recebimento da denúncia contra o Núcleo 2 dos acusados por tentativa de golpe

Entre os acusados está Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República de Bolsonaro