Redação JOTA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>) retoma, nesta quinta-feira (27/10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5930766">59</a>. Nela, quatro partidos sustentam haver omissão por parte da União em relação à paralisação do Fundo Amazônia e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Acompanhe à sessão do STF ao vivo.
Segundo os partidos, a União está deixando de disponibilizar R$ 1,5 bilhão já em conta, que legalmente devem ser desempenhados para financiar projetos de preservação na Amazônia Legal. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-forma-maioria-para-determinar-reativacao-do-fundo-amazonia-27102022">Seis ministros já seguiram a relatora, ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que votou para fixar um prazo de 60 dias para que a União reative o fundo destinado à preservação da Amazônia</a>.
Também está na pauta do Plenário do STF a Ação Penal (AP) <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4513165">864</a>. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o deputado federal Silas Câmara (Republicanos/AM), com o auxílio de seu ex-secretário parlamentar, teria desviado parte dos recursos públicos destinados à contratação de sua assessoria parlamentar, de janeiro de 2000 a dezembro de 2001.
O Plenário do STF também pode julgar os segundos e terceiros embargos de declaração no <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4608525">RE 827.996</a>. Nos embargos é solicitada a modulação dos efeitos da decisão em que o Plenário do STF fixou parâmetros e marcos temporais sobre o ingresso da Caixa Econômica Federal (CEF) em ações que envolvem mutuários do Seguro Habitacional (SH) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
<h3>Assista à sessão do STF ao vivo:</h3>
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JOTA

Plenário retoma julgamento de ação que alega omissão da União ao paralisar o Fundo Amazônia

STF – Fundo Amazônia – sessão do dia 3/11/2022

Plenário retoma julgamento de ação que alega omissão da União ao paralisar o Fundo Amazônia. Acompanhe à sessão do STF ao vivo