Redação JOTA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) julga, nesta quinta-feira (30/3), a Ação Rescisória (AR)<a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6412389"> 2.921</a>. O objetivo da ação é desconstituir decisão da 2ª Turma do STF que, em razão do empate, julgou improcedente pedido de extradição. O colegiado decidirá se, diante do empate na votação, seria necessário adiar o julgamento da extradição para a colheita do voto do ministro ausente por motivo de licença médica. Acompanhe à sessão do STF ao vivo no vídeo abaixo.
Também está na pauta do dia do STF o julgamento de questão de ordem nos agravos das Reclamações (RCLs)  <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5695219">34.805</a> e <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5740483">36.131</a>. O colegiado vai decidir se é possível, no caso de empate em julgamento de matéria penal em sede de reclamação, o sobrestamento do processo para a colheita de voto do membro que esteve ausente à sessão.
O Plenário do STF ainda pode julgar a <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6046974">ADI 6.593</a> em que a PGR questiona dispositivos da Lei Complementar estadual 1.333/2018, de São Paulo que classificam as despesas necessárias ao equilíbrio atuarial e financeiro do sistema estadual de Previdência como gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino. O julgamento será retomado com o retorno do pedido de vista do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>.
<h3>Assista à sessão do STF ao vivo:</h3>
https://youtu.be/EY3oe9V9LKM

Plenário do STF

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JOTA

Plenário decidirá se modifica acórdão sobre extradição de colombiano. Como houve empate, decisão havia sido favorável ao réu

STF &#8211; extradição em caso de empate na Turma &#8211; sessão do dia 30/3/2023

STF - extradição em caso de empate na Turma - sessão do dia 30/3/2023

Plenário do STF decidirá se 2ª Turma deveria ter adiado uma votação empatada, já que um ministro estava ausente por motivos médicos