Redação JOTA

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">Supremo Tribunal Federal</a> (STF) retoma nesta quarta-feira (21/2), a partir das 14h, o julgamento das ADIs <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6513675">7.263</a>, <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6458957">7.228</a> e <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6539691">7.325</a>, que questionam os critérios de distribuição das sobras eleitorais para ocupação de vagas não preenchidas no sistema proporcional. Acompanhe a sessão do STF ao vivo.
Nas ações, partidos pedem que todas as siglas participantes das eleições sejam incluídas na distribuição das vagas das sobras eleitorais, independentemente do quociente eleitoral alcançado. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a>.
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Na sequência, a Corte pode retomar o julgamento de uma série de ações da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pauta-verde">pauta verde</a>. São ações que cobram um plano governamental para o combate ao desmatamento e de prevenção de queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Na <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6049993">ADPF 760</a>, diversos partidos pedem a execução efetiva do plano de prevenção ao desmatamento na Amazônia pela União. As legendas alegam que houve um esforço para inviabilizar a atuação dos órgãos federais encarregados da fiscalização e da proteção ambiental.
O colegiado pode retomar o julgamento da ADPFs <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6007933">743</a>,<a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6013147"> 746</a> e <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6205663">857</a>, que pedem à União a tomada de providências e a elaboração de plano de prevenção e combate às queimadas no Pantanal e na Amazônia.
Ainda, na pauta de hoje, a Corte pode retomar o julgamento da <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6132005">ADO 63</a>, na qual a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pgr">Procuradoria-Geral da República</a> (PGR) pede que o Supremo declare a omissão do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/congresso-nacional">Congresso Nacional</a> na regulamentação de dispositivo constitucional que assegura a preservação do meio ambiente na exploração de recursos do Pantanal.
<h3>Assista à sessão do STF ao vivo</h3>
https://www.youtube.com/watch?v=uPV_CYACs_E

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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JOTA

Corte pode julgar ações da pauta verde, que tratam sobre o combate ao desmatamento e prevenção de queimadas em biomas

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